Acidente Fatal mata Ministro Teori Zavascki do
Supremo Tribunal Federal!
Avião de pequeno porte cai no mar em Paraty (RJ)
“Que homem há, que viva, e não veja a morte? Livrará ele a sua alma do
poder da sepultura?” (Selá.) Salmos 89:48
O presidente Temer, já
se manifestou em pronunciamento oficial e decretou Luto Oficial de 3 (três)
dias!
Sinceros sentimentos à família e a Justiça brasileira!
Bombeiros confirmam 3 mortos; Ministro Teori
Zavascki estava na lista de passageiros.
RIO DE JANEIRO - BRASIL — O ministro Teori
Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) morreu na tarde desta quinta-feira na queda de um
avião no mar próximo a Paraty, próximo a Ilha Rasa, na Costa Verde do Rio de
Janeiro. Ele tinha 68 anos. A informação foi confirmada pelo filho de Teori, em
publicação nas redes sociais.
"Caros
amigos acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu. Obrigado a todos
pela força", escreveu Francisco.
No Supremo, o clima é de
tristeza no gabinete do ministro. Alguns servidores foram vistos chorando.
De acordo com o
colunista Lauro Jardim, Carlos Alberto Filgueiras, dono do hotel Emiliano e da
aeronave em que estava o ministro, também estava no voo.
Lava Jato pode ficar com
substituto de Teori ou ser redistribuída; veja o que diz regimento do STF
Segundo regimento
interno, em caso de morte, relator é substituído por novo ministro; outra
possibilidade é a redistribuição dos processos pela presidente do STF “em
caráter excepcional”.
O que seguirá em relação
aos Processos da Lava-Jato e a substituição do Ministro no STF. A indicação de
um novo Ministro é da alçada do Presidente Temer e a distribuição imediata dos
Processos, pode ser por Turma do STF, no caso a 2ª Turma do STF ou distribuição
entre outro ou outros ministros do Supremo.
O avião estava com toda
documentação, em ordem.
Conheço o aeroporto, pois estive hospedado próximo ao mesmo e fui
até sua entrada. É um aeroporto simples e sem aparelhos ou Torre de controle,
fica próximo a Serra e mata e para pousar em dias, como o de hoje o voo visual
é difícil.
Lamentamos a morte dos passageiros e pilotos e tomamos nota que uma
sobrevivente se debatia dentro da aeronave, mas quando chegaram os primeiros
atendimentos, por barcos de pescadores não conseguiram lhe passar um
equipamento para ela respirar e veio a óbito.
Os processos
relacionados à Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal podem ficar sob
relatoria de um novo ministro indicado pelo presidente Michel Temer ou podem
ser redistribuídos pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para algum
outro magistrado que já ocupe uma cadeira na Corte.
Teori era o relator dos
processos da Lava Jato no Supremo e era responsável pela análise de denúncias,
recursos e delações premiadas no âmbito da operação.
De acordo com o artigo
38, inciso IV do regimento interno do STF, em caso de aposentadoria, renúncia
ou morte, o relator de um processo é substituído pelo ministro nomeado para a
sua vaga.
"Art.
38. O Relator é substituído:
IV –
em caso de aposentadoria, renúncia ou morte:
a)
pelo Ministro nomeado para a sua vaga;
b)
pelo Ministro que tiver proferido o primeiro voto vencedor, acompanhando o do
Relator, para lavrar ou assinar os acórdãos dos julgamentos anteriores à
abertura da vaga", diz o artigo 38.
Outra possibilidade,
também prevista no artigo 68 do regimento, porém, é uma redistribuição dos
processos pela presidente do STF, Cármen Lúcia, “em caráter excepcional”.
"Art. 68¹. Em habeas corpus, mandado de segurança,
reclamação, extradição, conflitos de jurisdição e de atribuições , diante de
risco grave de perecimento de direito ou na hipótese de a prescrição da
pretensão punitiva ocorrer nos seis meses seguintes ao início da licença,
ausência ou vacância, poderá o Presidente determinar a redistribuição, se o
requerer o interessado ou o Ministério Público, quando o Relator estiver
licenciado, ausente ou o cargo estiver vago por mais de trinta dias.
§ 1º Em
caráter excepcional poderá o Presidente do Tribunal, nos demais feitos, fazer
uso da faculdade prevista neste artigo", diz o artigo 68.
O novo relator deve
assumir a Lava Jato em um momento de grande apreensão no mundo político,
motivada pela iminência da homologação da delação premiada de 77 executivos da Odebrecht.
Segundo o jornal "O
Globo", Teori havia, inclusive, interrompido as férias na última semana
para se debruçar sobre o material da delação da empreiteira. Ainda não se sabe,
porém, se com a morte do ministro, os depoimentos dos executivos, previstos
para terem início na próxima semana, serão mantidos pela equipe que auxiliava
Teori.
Para o ex-presidente do STF
e ministro aposentado Carlos Velloso, o regimento interno aponta que caberá a
Temer indicar o sucessor de Teori na relatoria da Lava Jato.
"Os
processos ficariam aguardando o sucessor. A escolha seria feita pelo presidente
Michel Temer. [Ele] Submeteria o nome ao Senado. O Senado, se aprovasse,
aconteceria a nomeação e posse. O sucessor da cadeira dele ficaria com os
processos", explicou Velloso.
"O presidente da
República tem que pensar muito bem no sucessor. Primeiro porque vai nomear
alguém que vai suceder um grande ministro. O Teori vem conduzindo com extrema
competência, bom senso, paciência, sem atropelo essas causas [da Lava
Jato]", concluiu o ex-presidente do STF.
O presidente Temer, já
se manifestou em pronunciamento oficial e decretou Luto Oficial de 3 (três)
dias!
http://oglobo.globo.com/brasil/filho-confirma-morte-de-teori-zavascki-em-queda-de-aviao-no-mar-20799704
Com G1 e Uol;
http://oglobo.globo.com/brasil/filho-confirma-morte-de-teori-zavascki-em-queda-de-aviao-no-mar-20799704
Com G1 e Uol;
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