quinta-feira, janeiro 19

Acidente Fatal mata Ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal!

Acidente Fatal mata Ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal!
Avião de pequeno porte cai no mar em Paraty (RJ)
Que homem há, que viva, e não veja a morte? Livrará ele a sua alma do poder da sepultura?” (Selá.) Salmos 89:48
O presidente Temer, já se manifestou em pronunciamento oficial e decretou Luto Oficial de 3 (três) dias!
Sinceros sentimentos à família e a Justiça brasileira!
Bombeiros confirmam 3 mortos; Ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros.
RIO DE JANEIRO - BRASIL — O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) morreu na tarde desta quinta-feira na queda de um avião no mar próximo a Paraty, próximo a Ilha Rasa, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Ele tinha 68 anos. A informação foi confirmada pelo filho de Teori, em publicação nas redes sociais.
"Caros amigos acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu. Obrigado a todos pela força", escreveu Francisco.
No Supremo, o clima é de tristeza no gabinete do ministro. Alguns servidores foram vistos chorando.
De acordo com o colunista Lauro Jardim, Carlos Alberto Filgueiras, dono do hotel Emiliano e da aeronave em que estava o ministro, também estava no voo.
Lava Jato pode ficar com substituto de Teori ou ser redistribuída; veja o que diz regimento do STF
Segundo regimento interno, em caso de morte, relator é substituído por novo ministro; outra possibilidade é a redistribuição dos processos pela presidente do STF “em caráter excepcional”.
O que seguirá em relação aos Processos da Lava-Jato e a substituição do Ministro no STF. A indicação de um novo Ministro é da alçada do Presidente Temer e a distribuição imediata dos Processos, pode ser por Turma do STF, no caso a 2ª Turma do STF ou distribuição entre outro ou outros ministros do Supremo.
O avião estava com toda documentação, em ordem. 

Conheço o aeroporto, pois estive hospedado próximo ao mesmo e fui até sua entrada. É um aeroporto simples e sem aparelhos ou Torre de controle, fica próximo a Serra e mata e para pousar em dias, como o de hoje o voo visual é difícil. 
Lamentamos a morte dos passageiros e pilotos e tomamos nota que uma sobrevivente se debatia dentro da aeronave, mas quando chegaram os primeiros atendimentos, por barcos de pescadores não conseguiram lhe passar um equipamento para ela respirar e veio a óbito.
Os processos relacionados à Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal podem ficar sob relatoria de um novo ministro indicado pelo presidente Michel Temer ou podem ser redistribuídos pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para algum outro magistrado que já ocupe uma cadeira na Corte.
Teori era o relator dos processos da Lava Jato no Supremo e era responsável pela análise de denúncias, recursos e delações premiadas no âmbito da operação.
De acordo com o artigo 38, inciso IV do regimento interno do STF, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, o relator de um processo é substituído pelo ministro nomeado para a sua vaga.
"Art. 38. O Relator é substituído:
IV – em caso de aposentadoria, renúncia ou morte:
a) pelo Ministro nomeado para a sua vaga;
b) pelo Ministro que tiver proferido o primeiro voto vencedor, acompanhando o do Relator, para lavrar ou assinar os acórdãos dos julgamentos anteriores à abertura da vaga", diz o artigo 38.
Outra possibilidade, também prevista no artigo 68 do regimento, porém, é uma redistribuição dos processos pela presidente do STF, Cármen Lúcia, “em caráter excepcional”.
"Art. 68¹. Em habeas corpus, mandado de segurança, reclamação, extradição, conflitos de jurisdição e de atribuições , diante de risco grave de perecimento de direito ou na hipótese de a prescrição da pretensão punitiva ocorrer nos seis meses seguintes ao início da licença, ausência ou vacância, poderá o Presidente determinar a redistribuição, se o requerer o interessado ou o Ministério Público, quando o Relator estiver licenciado, ausente ou o cargo estiver vago por mais de trinta dias.
§ 1º Em caráter excepcional poderá o Presidente do Tribunal, nos demais feitos, fazer uso da faculdade prevista neste artigo", diz o artigo 68.
O novo relator deve assumir a Lava Jato em um momento de grande apreensão no mundo político, motivada pela iminência da homologação da delação premiada de 77 executivos da Odebrecht.
Segundo o jornal "O Globo", Teori havia, inclusive, interrompido as férias na última semana para se debruçar sobre o material da delação da empreiteira. Ainda não se sabe, porém, se com a morte do ministro, os depoimentos dos executivos, previstos para terem início na próxima semana, serão mantidos pela equipe que auxiliava Teori.
Para o ex-presidente do STF e ministro aposentado Carlos Velloso, o regimento interno aponta que caberá a Temer indicar o sucessor de Teori na relatoria da Lava Jato.
"Os processos ficariam aguardando o sucessor. A escolha seria feita pelo presidente Michel Temer. [Ele] Submeteria o nome ao Senado. O Senado, se aprovasse, aconteceria a nomeação e posse. O sucessor da cadeira dele ficaria com os processos", explicou Velloso.
"O presidente da República tem que pensar muito bem no sucessor. Primeiro porque vai nomear alguém que vai suceder um grande ministro. O Teori vem conduzindo com extrema competência, bom senso, paciência, sem atropelo essas causas [da Lava Jato]", concluiu o ex-presidente do STF.

O presidente Temer, já se manifestou em pronunciamento oficial e decretou Luto Oficial de 3 (três) dias!
http://oglobo.globo.com/brasil/filho-confirma-morte-de-teori-zavascki-em-queda-de-aviao-no-mar-20799704
Com G1 e Uol; 
Marina Navarro Lins, Luã Marinatto e Pedro Willmersdorf; Extra

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