Ética
Cristã e Planejamento Família
Lição
9 CPAD – 2º Trimestre 2018
Estudo E Subsídio Prof. Doc Univ Pastor Osvarela
TEXTO
ÁUREO
“Eis
que os filhos são herança do SENHOR, e o fruto do ventre, o seu galardão.” (SI
127.3)
Leitura
Bíblica : Gênesis 1.24 – 31
24
E disse Deus: Produza a terra alma vivente conforme a sua espécie; gado, e
répteis e feras da terra conforme a sua espécie; e assim foi.
25
E fez Deus as feras da terra conforme a sua espécie, e o gado conforme a sua
espécie, e todo o réptil da terra conforme a sua espécie; e viu Deus que era
bom.
26
E disse Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança; e
domine sobre os peixes do mar, e sobre as aves dos céus, e sobre o gado, e
sobre toda a terra, e sobre todo o réptil que se move sobre a terra.
27
E criou Deus o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; homem e mulher os
criou.
28 E Deus os abençoou, e Deus lhes disse:
Frutificai e multiplicai-vos, e enchei a terra, e sujeitai-a; e dominai sobre
os peixes do mar e sobre as aves dos céus, e sobre todo o animal que se move
sobre a terra.
29
E disse Deus: Eis que vos tenho dado toda a erva que dê semente, que está sobre
a face de toda a terra; e toda a árvore, em que há fruto que dê semente,
ser-vos-á para mantimento.
30
E a todo o animal da terra, e a toda a ave dos céus, e a todo o réptil da
terra, em que há alma vivente, toda a erva verde será para mantimento; e assim
foi.
31
E viu Deus tudo quanto tinha feito, e eis que era muito bom; e foi a tarde e a
manhã, o dia sexto.
Objetivos
Específicos
– Apresentar
o conceito geral de planejamento familiar;
–
Compreender o que as Escrituras Sagradas dizem a respeito do planejamento
familiar;
–
Discutir a ética cristã e o limite do número de filhos.
Leis
e Decretos:
Dispositivo
da lei do planejamento familiar (Lei nº. 9.263/96),
determina, como competência dos profissionais de saúde, assistir em concepção e
contracepção, empenhando-se em informar os indivíduos sobre as opções para as
duas finalidades, destacando a oferta dos métodos anticoncepcionais autorizados
e disponíveis no Brasil Billings, tabela, temperatura, sintotérmico, camisinha
masculina e feminina, diafragma, espermicida, dispositivo intra-uterino (DIU),
hormonais orais e injetáveis, laqueadura e vasectomia .
CAPÍTULO I
DO PLANEJAMENTO FAMILIAR
Art. 1º O planejamento familiar
é direito de todo cidadão, observado o disposto nesta Lei.
Art. 2º Para fins desta Lei,
entende-se planejamento familiar como o conjunto de ações de regulação da
fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento
da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal.
Parágrafo único - É proibida a utilização
das ações a que se refere o caput para qualquer tipo de controle demográfico.
Valor
Ético
“O Homem não inventa a lei moral,
simplesmente aplica. A liberdade do homem limita-se à escolha dos meios que
estejam de acordo com os fins estabelecidos por Deus.” Giovanni Battista Enrico Antonio Maria Montin
A
Escritura Veterotestamentária presenta o início, e a forma de multiplicação da família
desde Adão e Eva, como projeto para encher a Terra de viventes.
Eis
uma questão sempre presente na vida das famílias, ser mononuclear ou
multinuclear.
27 E criou Deus o homem à
sua imagem; à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou.
28 E Deus os abençoou, e
Deus lhes disse: Frutificai e multiplicai-vos, e enchei a terra
Encher
a Terra era parte do Plano divino para habitar todo o espaço recriado do Globo.
O
Método escolhido foi a procriação.
Porque
cito este Método?
Porque
Deus Criador, poderia multiplicar o ambiente terrestre apenas, pelo poder da Palavra
com fez com as espécies animais.
Poderia
ter criado milhões de seres humanos e preencher a Terra com eles, como fez com
Adão.
Mas,
Deus criou o homem com propósito de compartilhar, a este, ou com este, um de
seus atributos, dar a vida a ser humano. Diferente da Criação dos anjos, que
não casam e nem se dão em casamento.
“..., quando ressuscitarem
dentre os mortos, nem casarão, nem se darão em casamento, mas serão
como os anjos que estão nos céus.” Marcos 12:25
“E disse Deus: Façamos o
homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança; e domine sobre os peixes
do mar, e sobre as aves dos céus, e sobre o gado, e sobre toda a terra, e sobre
todo o réptil que se move sobre a terra.” Gênesis 1:26
1
– Planejamento de Deus
2
– Planejamento de família
“E tomou o Senhor Deus o
homem, e o pôs no jardim do Éden para o lavrar e o guardar.” Gênesis 2:15
3
– Planejamento com crescimento necessário a atividades humanas -
4
– Planejamento para sociabilização - desenvolvimento demográfico
5
– Planejamento para domínio
6
– Planejamento para gerenciamento humano da Terra, suas alimárias, bens,
produção e exploração –
7
– Atender a demanda disponível de alimento na Terra para multidões. - “população
mundial crescer mais rapidamente do que os recursos à sua disposição, com
crescente angústia de tantas famílias e de povos em vias de desenvolvimento”
“..., e enchei a
terra, e sujeitai-a; e dominai sobre os peixes do mar e sobre as
aves dos céus, e sobre todo o animal que se move sobre a terra. E disse Deus:
Eis que vos tenho dado toda a erva que dê semente, que está sobre a face de
toda a terra,...” Gênesis 1:28,29
A
tarefa dependeria do crescimento da Humanidade e, isto se deu de maneira física
no relacionamento do homem e mulher, ou de como foram criados: macho e fêmea!
Quando
falamos de planejamento familiar, não estamos falando de métodos de impedir a
procriação humana, tais como:
Aborto
Esterilização de população
A
efetiva separação entre sexo e procriação talvez seja uma das mais importantes
marcas definidoras da nossa era.
E
uma das mais deploráveis. Esta percepção está se alastrando entre os
evangélicos americanos e promete provocar uma verdadeira explosão.
A
ICAR – Igreja Católica Apostólica Romana não deixa, mesmo que tenha
errada, em alguns momentos, de proclamar que procriação é o lema da habitação
sexual no casamento e é contra métodos contraceptivos usados por casais para
Planejamento Familiar.
Nós,
os Cristãos protestantes pentecostais, devemos buscar métodos naturais para
contracepção?
Eia,
uma questão a se debruçar.
Muitos
artigos, muitos pastores de várias Igreja Reformadas, já se manifestaram, contra
o uso de métodos industriais, da farmacopeia alopática.
Seja,
por motivos Éticos, seja por motivos médicos!
“...,
Não é uma pílula que se compra movido por uma publicidade bem feita e se ingere
com um gole de água. Desde o início, é preciso que o casal aprenda a reconhecer
e interpretar sua fertilidade”. Amoris
Latetitia - doutor em saúde pública, com 50 anos de experiência no
acompanhamento de casais; Jokin de Irala é um médico que presidente a
Associação Espanhola de Professores de Planejamento Familiar Natural.
Eu
após anos, penso, ainda, que o melhor é o conjunto de entendimento do melhor
uso para o casal, levando-se em conta a Saúde, em primeiro lugar.
Contudo,
poderemos entender melhor, este processo ao fim deste estudo, ainda que ele não
tenha pretensões escatológicas finais sobre o assunto, mas ser subsídio.
Nós
Cristão Protestantes abraçamos com todas as forças os métodos contraceptivos,
dito legais.
Mas,
seria isto mesmo o que Deus quer para nós?
“A efetiva separação entre
sexo e procriação talvez seja uma das mais importantes marcas definidoras da
nossa era. E uma das mais deploráveis. Esta percepção está se alastrando entre
os evangélicos americanos e promete provocar uma verdadeira explosão.” “Cristãos Podem Usar
Controle de Natalidade?” por Albert Mohler
A
Não Ética Pode conduzir a Nossa Forma de Vida Cristã contra a Contracepção
Na
realidade capitalista, sem moral e ética cristã, as grandes empresas farmacêuticas
fazem terrível lobby para crescimento de do dito “Planejamento Familiar”, com
objetivos escusos e sem nenhum tipo de ética, investem alto não só entre as
populações relativistas, eivadas de conceitos feministas, mas também investem
em matança de inocentes e esterilização de grupos etnológicos empobrecidos, em qualquer,
parte do mundo.
Não
só em métodos contraceptivos, que podem ser usados, para casais postergaram o
nascimento de filhos ou o número de filhos, mas que podem ser danosos a saúde
da mulher, em sua maioria.
Mesmo
a pílula o mais usual dos métodos, que ao retardar os “costumes das mulheres”,
a menstruação pode ser usada, para impedir a concepção de filhos, mas também
pode ser uma bomba relógio na saúde das que a utilizam mês a mês.
“...,
combater devido ao seu apoio à regulação natural da fertilidade é o câncer de
mama, que a cada ano afeta milhões de mulheres.
““O melhor estudo epidemiológico existente
até hoje sobre a relação pílula-câncer de mama, publicado em dezembro de 2017
em The New England Journal of Medicine, avaliou prospectivamente quase 1,8
milhões de mulheres de toda a Dinamarca. Sem nenhuma dúvida, os
contraceptivos mais recentes, como os antigos, elevam o risco de câncer de
mama de uma forma epidêmica”.
“os anticoncepcionais reduzem
alguns tipos de cânceres, mas este possível benefício não é compatível com o
risco de produzir câncer de mama, de fígado e de colo do útero. Por outra
parte, os contraceptivos atuais elevam em 60% o risco de infarto do miocárdio e
acidente vascular cerebral””
Método
Contraceptivo Natural
“Levando
em consideração as melhores e mais atuais evidências científicas, ao considerar
conjuntamente o câncer de mama, o de colo do útero e a doença cardiovascular,
pode-se afirmar a partir da saúde pública, sem nenhuma conotação moral” que o Planejamento
Familiar Natural que a Igreja deveria promover, “é preferível aos
contraceptivos”.
Efeitos
graves para a saúde – Métodos Contraceptivos Não Naturais
Nos
últimos dois anos, foram publicados dois estudos com qualidade científica nas
revistas científicas ‘JAMA Psychiatry’ e ‘American Journal of Psychiatry’
(realizado meio milhão de
mulheres, durante 8 anos), que constatam um aumento do risco de depressão e de
suicídio e tentativas de suicídio em relação ao uso de contraceptivos”.
Recorro
a compilação para tratar assuntos, da área médica, que possam ser usados e
contrapor o entendimento médico a Valores Éticos Cristão, que propugnamos.
É
neste contexto que teremos que entender o processo iniciado há décadas, com a
expansão de práticas abortivas.
Mesmo,
na sociedade não protestante o controle contraceptivo era o Método natural, de
combinar os dias de menstruação da mulher.
Visão da Igreja e da
sociedade naqueles idos.
“Os filhos?
Virão até quando Deus
mandar!”
Naqueles
idos dos anos passados, há poucos anos atrás, iniciou-se a discussão (ainda,
não cessada) que a vida humana deve ser reconhecida e protegida desde o momento
da concepção.
Neste
meio tempo, nós, os Evangélicos crescentemente passamos a reconhecer, mesmo sem
orientação púlpitica, os Dispositivos Intra-uterinos [DIU] como abortivos
e rejeitaram qualquer controle de natalidade com qualquer objetivo ou resultado
abortivo.
No
seio da sociedade brasileira, métodos contraceptivos e planejamento familiar,
passavam longe dos lares e camas dos casais, cristão ou não. As famílias eram
formadas ano após anos, sem qualquer tipo de Planejamento Familiar, ou controle
quanto ao número de filhos, assim víamos formarem-se famílias com 17, 20, 25
filhos de um único útero. Eu mesmo filho de um casal, que teve 11 filhos.
Enquanto
a Igreja começava a entender este processo, os católicos recebiam do Papa Paulo
VI a Encíclica Humanae Vitae (25 de julho 1968), sobre o uso de
métodos contraceptivos não naturais, da qual ao longo deste Estudo.
“A transmissão da vida
1. O gravíssimo dever de
transmitir a vida humana, pelo qual os esposos são os colaboradores livres e
responsáveis de Deus Criador, foi sempre para eles fonte de grandes alegrias,
se bem que, algumas vezes, acompanhadas de não poucas dificuldades e angústias.
Em todos os tempos o
cumprimento deste dever pôs à consciência dos cônjuges sérios problemas; mas,
mais recentemente, com o desenvolver-se da sociedade, produziram-se
modificações tais, que fazem aparecer questões novas que a Igreja não podia
ignorar, tratando-se de matéria que tão de perto diz respeito à vida e à
felicidade dos homens. [...]
A competência do Magistério: Tais problemas exigiam do Magistério da Igreja
(ICAR) uma reflexão nova e aprofundada sobre os princípios da doutrina moral do
matrimônio: doutrina fundada sobre a lei natural, iluminada e enriquecida pela
Revelação divina. Nenhum fiel quererá negar que compete ao Magistério da Igreja
interpretar também a lei moral natural.”
Na
nossa Declaração de Fé das AD’s recém lançada temos às folhas 113
um breve entendimento sobre a procriação:
“Deus criou o ser
humano à sua imagem e semelhança1 e fê-los macho e fêmea: “E criou Deus o homem
à sua imagem; à imagem de Deus o criou; macho e fêmea os criou” (Gn 1.27), demonstrando
a sua conformação heterossexual. A diferenciação dos sexos visa à
complementaridade mútua na união conjugal: “Todavia, nem o varão é sem a
mulher, nem a mulher, sem o varão, no Senhor” (1 Co 11.11); essa
complementaridade mútua é necessária à formação do casal e à procriação.
[...] O casamento tem
por propósitos: a instituição da família matrimonial; compensação
mútua do casal; a procriação; o auxílio mútuo e continência e satisfação
sexual. Entendemos que o homem é unido sexualmente à sua esposa, como resultado
do amor conjugal, não só para procriar, mas também para uma vivência afetuosa,
agradável e prazerosa: ... dentro dos limites do uso natural do corpo e da
pureza e da santidade”
Entendemos
então, que não se pode entender que a AD veja qualquer problema quanto ao uso,
ou tenha orientação, doutrinária, de métodos contraceptivos não naturais.
A
proposta viável e doutrinária deve seguir alguns passos:
“Eis que os filhos são herança do SENHOR, e o fruto
do ventre, o seu galardão.” (SI 127.3)
1º Passo:
Deus
é o autor da Vida
“Se
o término da capacidade reprodutiva do Homem não pode ser controlado,
humanamente, sem ação cirúrgica ou médica, o princípio da capacidade de
procriar poderá ser determinado, pelo homem?” Osvarela
Visão
quanto a gravidez:
mentalidade anticoncepcional que vê gravidez e, filhos como imposições a serem
evitadas em vez de presentes a serem recebidos, amados e nutridos. Este tipo de
visão é contraditória à Soberania divina em trazer ao Mundo um Jeremias, um
Isaías, ou um Billy Graham.
“..., Os meus ossos não te foram
encobertos, quando no oculto fui feito, e entretecido nas profundezas da terra.
Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe; e no teu livro todas
estas coisas foram escritas, ...” Salmos 139:15,16
“Antes que te formasse no ventre te
conheci, e antes que saísses da madre, te santifiquei; às nações te
dei por profeta.” Jeremias 1:5
O
Dom da Procriação não pode ser entendido como um estorvo à vida conjugal e
familiar, dado por Deus na criação e ao dom da procriação dado pelo Criador ao
casal casado, como exarado no - Capítulo XXIV. Sobre A Família - da
Declaração de Fé das AD’s.
28 E Deus os abençoou, e Deus lhes disse: Frutificai e
multiplicai-vos, ...
2º
Passo:
Declaração
de Fé AD’s: “O casamento tem por propósitos: a instituição
da família matrimonial; compensação mútua do casal; a procriação; o auxílio
mútuo e continência e satisfação sexual. Entendemos que o homem é unido
sexualmente à sua esposa, como resultado do amor conjugal, não só para
procriar, mas também para uma vivência afetuosa, agradável e prazerosa”
O
que Deus nos deu, entre os atributos humanos foi a procriação. Para isto, ele
nos deu o dom do sexo com finalidades específicas (incluindo prazer sexual,
vínculo emocional, apoio mútuo, procriação e paternidade), e que estão no texto
de entendimento bíblico na nossa Declaração de Fé e entre o prazer e o amor
conjugal se completa com o dom da procriação.
Então,
voltamos a perguntar:
Como
poderíamos desconectar o prazer e os benefícios da nossa sexualidade, e
escolher apenas o primeiro, item, desprezando o primevo princípio da Criação “frutificai,
multiplicai, ...”, mas temos que pensar que se Deus nos deu um órgão
reprodutor, nos deu com ele o direito de desfrutar .
O
Casamento é uma rede de apoio e construção social e da sociedade, para mantença
do ser humano como principal agente e Gerente divino da Terra e suas necessidades,
demandas e produções.
Assim,
todo casal deve estar aberto à procriação multiplicativa, seja por um, por
dois, sempre com uma característica planejadora de sua vida futura.
Porém,
a assertiva da Encíclica papal que ensina ao católico romano a única obrigação
procriadora, não cabe na ótica protestante. Assim, a Declaração Assembleiana é
muito mais próxima daquilo que Deus propôs quando criou o Homem.
Discurso
Católico: O foco em “cada ato conjugal” dentro de um matrimônio fiel que
está aberto à dádiva de filhos vai além da exigência bíblica.
A
nossa orientação é que, nós, Evangélicos, podemos pensar sobre o tema,
raciocinando a partir das Escrituras em uma cuidadosa consideração, buscando
acertar entre a distinção entre métodos “naturais” e “artificiais” de controle
de natalidade sem ferir a Soberania e Querer divinos para procriação com
vistas, à multiplicação e consequentemente ao Planejamento Familiar. Neste
aspecto, temos uma liberdade doutrinária, que não nos impede de usá-los.
Embora,
a inicial habilidade de conceber e dar à luz filhos não deva estar ausente, quanto
ao desejo de ter filhos.
3º
Passo:
Inconsequências
Morais Advindas do sexo conjugal, com a contracepção masculina ou feminina.
Cuidado
quanto ao uso de contraceptivos, na vida conjugal, até mesmo a operação
feminina para contracepção definitiva e a operação masculina dentro com igual
objetivo, não pode superar a Ética Moral, quanto a infidelidade matrimonial e
imoralidade sexual desenfreada.
Isto
pode se dar quando: “o ato sexual for separado da probabilidade de
gravidez, a estrutura tradicional de moralidade sexual.”
4º
Passo:
28 E Deus os abençoou, e Deus lhes disse:
Frutificai e multiplicai-vos
Casais
cristão, segundo a Bíblia não são limitados a número de procriação e
multiplicação.
“E era Abraão da idade
de cem anos, quando lhe nasceu Isaque seu filho. E disse Sara: Deus me tem
feito riso; todo aquele que o ouvir se rirá comigo. Disse mais: Quem diria a
Abraão que Sara daria de mamar a filhos? Pois lhe dei um filho na sua velhice.”
Gênesis 21:5-7
“Pela fé também a mesma
Sara recebeu a virtude de conceber, e deu à luz já fora da idade; porquanto
teve por fiel aquele que lho tinha prometido. Por isso também de um, e esse já
amortecido, descenderam tantos, em multidão, como as estrelas do céu, e como a
areia inumerável que está na praia do mar.” Hebreus 11:11,12
Não
há uma expectativa bíblica do número de filhos que, um casal deva ter, ou que
eles devem só realizar o ato sexual só para fins procriativos.
Sim!
Porque, O Criador deu tempo determinado a todas funções humanas, incluindo a
sexual e reprodutiva, sabia ele o tempo determinado para tudo na vida do Adam.
É
notório o conhecimento que, as maiores famílias e santas mulheres tiveram
problemas de procriação, advindos de má formação, para que o nome de Deus fosse
glorificado através delas.
Assim
Sara, Rebeca, Mical, Ana e outras tiveram problemas para planejar suas famílias.
“Dado
nosso estado geral de saúde em sociedades avançadas, um casal que se casa com
vinte e poucos anos e tem uma vida sexual saudável e regular poderia produzir
tranqüilamente mais de quinze descendentes antes da esposa chegar aos quarenta
e poucos anos. Tais famílias deveriam ser corretamente honradas, mas este nível
de reprodução certamente não é ordenado pela Bíblia.” Texto compilado
5º
Passo
A
qualidade de vida.
Como
dissemos ao longo deste estudo, há métodos que podem causar danos físicos entre
o casal, seja às mulheres, tanto quanto aos homens, ou mesmo a ambos.
Além
do fato, que a vida física sofre danos diversos e o nosso estado geral de saúde
nestes tempos de crise, stress, poluição e muito trabalho, faz com que a vida em
sociedade, traga danos a uma vida prazeroso e estável ao casal, ou família.
Planejamento
e Não Contra a Vida.
O
casal cristão deve buscar e assegurar-se quanto aos métodos escolhidos para sua
vida sexual, para que não se encontra usando métodos que tiram a vida do embrião,
inconscientemente, só porque foi orientado por um médico.
Verificar
qual tipo de Método contraceptivo Usar:
Se
eles são realmente anticoncepcionais em seus efeitos, e não abortivos.
Se
o controle de natalidade é apenas, contraceptivo, já que algumas tecnologias e
métodos não impedem o espermatozoide de fertilizar o óvulo, mas impedem o ovo
fertilizado de implantar-se com sucesso na parede do útero, estes métodos não
envolvem nada menos que um aborto extremamente prematuro.
Apenas
ser estudado este assunto, mostra o quanto devemos e ainda podemos extrair das
Escrituras, sobre a sexualidade e a procriação e Planejamento familiar.
Leia
um artigo acadêmico sobre o assunto, o qual em sua Introdução dá a dimensão da
questão Ética do Planejamento Familiar.
“Teve por objetivos identificar a dinâmica
do atendimento em planejamento familiar e verificar barreiras voltadas
ao atendimento e entrega dos métodos anticoncepcionais, na perspectiva de uma
rede apropriada de serviços. Identificaram-se cinco dinâmicas de atendimentos, porém
nenhuma seguia uma rotina formal, o que ocasiona dilema
legal e ético sobre a prescrição de métodos anticoncepcionais pelos
enfermeiros; a entrega de métodos exige retorno mensal das usuárias, por
determinações técnicas excedentes e desnecessárias que são barreiras ao acesso
dos usuários aos métodos; e inexiste uma rede apropriada de serviços, com
atendimento centralizado no enfermeiro e no médico, inexistindo parceria com
serviços outros de saúde reprodutiva ou espaços comunitários. Estudos futuros
devem ser formatados com vistas a identificar
dinâmicas distintas no PSF que inovem a atenção ao planejamento familiar, bem
como definir o aspecto legal e ético da prescrição de métodos pelos enfermeiros.”
Dinâmica do atendimento em
planejamento familiar no Programa Saúde da Família no Brasil; Autoras: Escolástica
Rejane Ferreira MouraI; Raimunda Magalhães da SilvaII; Marli Teresinha Gimeniz
GalvãoI; IFaculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, Universidade Federal
do Ceará, Fortaleza, Brasil ; IICentro de Ciências da Saúde, Universidade de
Fortaleza, Fortaleza, Brasil
Bibliologia:
https://www.acidigital.com/noticias/por-que-a-humanae-vitae-e-essencial-para-a-saude-publica-87496
“Cristãos
Podem Usar Controle de Natalidade?” por Albert Mohler, Dr. R. Albert Mohler Jr,
é presidente do Southern Baptist Theological Seminary
Anotações
do Autor
Textos
e citações indicadas no corpo do Estudo
Bíblia
on line
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário