Lição 5 - Ética Cristã,
Pena de Morte e Eutanásia
Estudo Não Editado
Pastor Prof.Doc. Osvarela
TEXTO
ÁUREO “
"O
SENHOR é o que tira a vido e a dá; faz descer à sepultura e faz tomar a subir
dela." 1 Samuel 2.6
Práxis:
A
pena de morte e a eutanásia violam a soberania divina. A vida foi dada por Deus
e, portanto, pertence a Ele.
LEITURA
BÍBLICA
Romanos
13.3-5; 1Samuel 2.6,7; João 8.3-5,7,10,11
Romanos
13.3-5
3
Porque os magistrados não são terror para as boas obras, mas para as más.
Queres tu, pois, não temer a potestade? Faze o bem, e terás louvor dela.
4
Porque ela é ministro de Deus para teu bem. Mas, se fizeres o mal, teme, pois
não traz debalde a espada; porque é ministro de Deus, e vingador para castigar
o que faz o mal.
5
Portanto é necessário que lhe estejais sujeitos, não somente pelo castigo, mas
também pela consciência.
1Samuel
2.6,7
6
O SENHOR é o que tira a vida e a dá; faz descer à sepultura e faz tornar a
subir dela.
7
O SENHOR empobrece e enriquece; abaixa e também exalta.
João
8.3-5,7,10,11
3
E os escribas e fariseus trouxeram-lhe uma mulher apanhada em adultério;
4
E, pondo-a no meio, disseram-lhe: Mestre, esta mulher foi apanhada, no próprio
ato, adulterando.
5
E na lei nos mandou Moisés que as tais sejam apedrejadas. Tu, pois, que dizes?
7
E, como insistissem, perguntando-lhe, endireitou-se, e disse-lhes: Aquele que
de entre vós está sem pecado seja o primeiro que atire pedra contra ela.
10
E, endireitando-se Jesus, e não vendo ninguém mais do que a mulher, disse-lhe:
Mulher, onde estão aqueles teus acusadores? Ninguém te condenou?
11
E ela disse: Ninguém, Senhor. E disse-lhe Jesus: Nem eu também te condeno;
vai-te, e não peques mais.
Definições:
“O Espírito de Deus me fez, e o sopro do Todo-Poderoso me dá
vida” Jó
33:4
O
termo Eutanásia foi proposto por Francis Bacon, em 1623, em sua obra
"Historia vitae et mortis", como sendo o "tratamento
adequado as doenças incuráveis".
Um
subterfúgio linguístico/etimológico usando o termo médico de cura, para ser
considerado um tratamento?
Mas,
que tratamento é este, que ao invés de dar a Vida, pelas mãos do Médico, mata o
enfermo?
Está
lá no juramento de Hipócrates, quando da formação dos médicos: “Aplicarei os regimes para o bem
do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a
alguém. A ninguém darei por
comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda.”
Como
juram ao se formarem:
Juramento de Hipócrates
"Eu juro, por Apolo médico, por
Esculápio, Hígia e Panacea, e tomo por testemunhas todos os deuses e todas as
deusas, cumprir, segundo meu poder e minha razão, a promessa que se segue:
Estimar, tanto quanto a meus pais, aquele
que me ensinou esta arte; fazer vida comum e, se necessário for, com ele
partilhar meus bens; ter seus filhos por meus próprios irmãos; ensinar-lhes
esta arte, se eles tiverem necessidade de aprendê-la, sem remuneração e nem
compromisso escrito; fazer participar dos preceitos, das lições e de todo o
resto do ensino, meus filhos, os de meu mestre e os discípulos inscritos
segundo os regulamentos da profissão, porém, só a estes.
Aplicarei os regimes para o bem do doente
segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém.
A ninguém darei por comprazer, nem remédio
mortal nem um conselho que induza a perda. Do mesmo modo não darei a nenhuma
mulher uma substância abortiva.
Conservarei imaculada minha vida e minha
arte.
Não praticarei a talha, mesmo sobre um
calculoso confirmado; deixarei essa operação aos práticos que disso cuidam. [talha
hipocrática -
Ainda hoje, por fidelidade histórica, os formandos da Faculdade de Medicina
recitam um trecho do juramento de Hipócrates, dizendo que não praticarão a
talha (...) Quando proíbe a cirurgia da talha ou litotomia, procedimento
cruel e questionável que acompanha a humanidade desde tempos imemoriais, está,
na verdade, condenando todas as práticas desnecessárias e de risco que a
medicina, infelizmente, adotou e continua fazendo-o em inúmeras ocasiões.
Lembremo-nos que a litotomia, que foi praticada com alta morbidade e
mortalidade até final do século XIX mesmo na Europa, pode ser considerada a
mais equivocada prática médica de todos os tempos.]
Em toda casa, aí entrarei para o bem dos
doentes, mantendo-me longe de todo o dano voluntário e de toda a sedução,
sobretudo dos prazeres do amor, com as mulheres ou com os homens livres ou
escravizados.
Àquilo que no exercício ou fora do
exercício da profissão e no convívio da sociedade, eu tiver visto ou ouvido,
que não seja preciso divulgar, eu conservarei inteiramente secreto.
Se eu cumprir este juramento com
fidelidade, que me seja dado gozar felizmente da vida e da minha profissão, honrado para sempre
entre os homens; se eu dele me afastar ou infringir, o contrário aconteça."
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Como
então alguns países aceitaram a eutanásia como tratamento. Sempre sob a visão “humanista”
de: "Direito a morrer com dignidade".
Este
é um dos assuntos mais fraturantes de uma sociedade e são poucos os países que
despenalizaram a morte assistida.
O
conceito de vida é notório. Fundamenta-seː no princípio da vida ou da existência da alma; na
existência animada (do termo latino anima) no caso; ou na duração da existência
animada de um indivíduo ou ente.
Sob
a ótica cristã, no caso a bíblica, quanto à vida terrestre, física, as coisas
que possuem vida, em geral, têm a capacidade de crescimento, metabolismo,
reação a estímulos externos, e reprodução, e foi dada pelo Deus Criador, o
Único Deus.
A
palavra hebraica usada na Bíblia é hhai‧yím, e a palavra grega é zo‧é.
A
palavra hebraica né‧phesh e o termo grego psy‧khé, que significam "alma",
também são usados para referir-se à vida, não em sentido abstrato, mas
à
vida como uma pessoa ou animal.
Podemos
comparar as palavras "alma" e "vida", segundo usadas em
Livro de Jó, capítulo 10, versículo 1; Livro de Salmos, capítulo 66, versículo
9; Livro dos Provérbios, capítulo 3, versículo 22.
Pela
Bíblia, a vegetação possui vida, operando, nela, o princípio de vida, mas não
vida como alma.
A
vida no mais pleno sentido, conforme aplicada a entes inteligentes, é a
existência perfeita com direito a alma. O conceito dentro da fé religiosa
transcende, a ciência e a biologia modernas, o que é obvio e está sendo inerido
na discussão cientifica, incluindo-se, o Criacionismo e a presença de Deus nos
conteúdos da Ciência. Principalmente em relação à vida, desde a sua forma, mais
embrionária, conforme podemos depreender de Salmos 139
Veja
em quais países, isto, é legal:
O país da
Dignitas
A Suíça será
o país do qual nos lembramos primeiro, quando se fala de eutanásia. É lá que
está a clínica Dignitas, que permite a pessoas de todo o Mundo, sobretudo
pacientes com doenças terminais, darem um fim à sua vida.
A
lei suíça tolera a eutanásia e o suicídio assistido quando os pacientes cometem
o ato e os ajudantes não têm qualquer motivação que não seja cumprir o desejo
do paciente.
A Bélgica
A
Bélgica também despenalizou a eutanásia em 2002. Foi o segundo país a fazê-lo.
Neste
país, os médicos podem auxiliar os pacientes a morrer, mas tem que haver uma
longa relação de médico - paciente. Os dois devem ser belgas e viverem na
Bélgica.
O
Luxemburgo
O
Luxemburgo tem uma lei parecida à da Bélgica, isto é, baseada na consciência do
médico e enfermidades, para as quais “não tem mais remédios”.
A
Alemanha
Na
Alemanha, é permitido que um médico prescreva uma mistura letal a pedido do
paciente.
A
Colômbia
Na
Colômbia, o primeiro caso de suicídio assistido foi autorizado em julho de
2015. Ovidio González, de 79 anos, sofria de cancro e estava em estado terminal.
Canadá
A
legislação para a despenalização entrou em vigor no fim de 2015, mas um pouco
antes o país já permitia uma sedação paliativa e auxílio médico para morrer.
Estados
Unidos da América
A eutanásia
é permitida em seis Estados norte-americanos: Washington, Oregon, Vermont, Novo
México, Montana e Califórnia.
Oregon
foi o primeiro Estado a legalizar o suicídio assistido, é permitido desde 1997
que médicos prescrevam misturas em doses letais para pacientes terminais. Os
doentes devem ter mais de 18 anos e estarem absolutamente conscientes, sendo
necessário fazerem dois pedidos verbalmente e por escrito. Fonte: “Saiba que países já
permitem a eutanásia”, Petição pelo "Direito a morrer com dignidade"
chegou ao Parlamento. Jornal de Notícias – PT; Foto: Filipe Amorim/Global
Imagens;Leonor Paiva Watson; 01 Fevereiro 2017 às 15:33
Como
se entende a Eutanásia:
De
maneira geral, entende-se por eutanásia quando uma pessoa causa deliberadamente
a morte de outra que está mais fraca, debilitada ou em sofrimento. Neste último
caso, a eutanásia seria justificada’ como uma forma de evitar um
sofrimento acarretado por um longo período de doença.
Eutanásia
é uma palavra de origem grega entendida como eu (bom) e thánatos
(morte) e significa a boa morte, ou morte sem dor ou ainda é a morte serena,
sem sofrimento. Prática, sem amparo legal, pela qual se busca abreviar, sem dor
ou sofrimento, a vida de um doente reconhecidamente incurável (FERREIRA, 1999,
p. 694).
A definição
comumente usada para eutanásia é aquela onde uma pessoa causa a morte de
outra pessoa debilitada em sofrimento. Conforme definição de Bacon “eutanásia é
o tratamento adequado às doenças incuráveis”. Ao defini-la desta forma,
confunde-se com a conceituação dada na atualidade a Ortotanásia (BACON, 1623
apud LIMA NETO, 2003).
Por
ortotanásia, palavra de origem grega, orthós, significa direito
reto, normal, em linha reta ou direita. É a morte certa, no tempo certo para um
doente em fase terminal (FERREIRA, 1999, p.853).
O
termo distanásia, também de origem grega que tem como significado dis
(mal) e thánatos (morte), significa ter uma morte com dor ou uma morte retardada.
É a morte lenta, ansiosa e com muito sofrimento. É o prolongamento da vida de
uma pessoa portadora de doença incurável fazendo valer de meios
extraordinários, ou seja, é a manutenção da vida em condições deploráveis para
o enfermo lúcido. Segundo Morache (1904) a expressão distanásia significa
agonia prolongada, morte com sofrimento físico ou psicológico do indivíduo
lúcido. Esse direito do homem dispor de sua própria vida vem sendo debatido
muito ao longo dos tempos.
A
Constituição Federal no seu artigo 5º garante que todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à
vida, à igualdade, à segurança e à propriedade. Segundo esta, a vida é o mais
importante de todos os direitos por ser pré-requisito à existência do homem,
conseqüentemente ao exercício dos outros direitos, logo, não se pode renunciar
dele.
O
artigo 4º da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que “toda
pessoa tem direito ao respeito de sua vida. Esse direito deve ser protegido por
lei, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida
arbitrariamente”.
O
Código de Ética Médica dispõe em seu artigo 57 a vedação da prática por
qualquer médico, como se pode observar: “deixar de utilizar todos os meios
disponíveis de diagnóstico e tratamento ao seu alcance em favor do paciente”, o
que poderá ser interpretado como a obrigação de, a qualquer custo, utilizar os
conhecimentos e procedimentos médicos, mesmo que não haja chance de cura.
Contudo, agindo o médico em oposição a este artigo do Código, estaria
praticando uma ilegalidade, estando susceptível de ser responsabilizado pela
prática.
Uma
Lei Estadual de São Paulo, Lei 10.241/1999, criada para regular
direito dos usuários de planos de saúde, assegura ao paciente terminal o
direito de recusar tratamentos dolorosos ou extraordinários que tentem
prolongar sua vida. Sancionada pelo então governador Mário Covas, o qual
justificava a sansão da lei não só como um ato político e solidário, mas
também, por ser portador de um câncer, o qual lhe ceifou a vida mais tarde.
Observou-se, neste caso, que o governador teve o direito de rejeitar que
utilizasse medicamentos e meios para lhe prolongar a vida, o que foi atendido.
O
atual Código Penal (CP) não prevê a questão da eutanásia e suas formas,
tratando indistintamente todas como homicídio, conforme artigo 121 do CP:
“matar alguém”.
A
Resolução 1.805/2006 aprovada pelo Conselho Federal de Medicina,
a qual autoriza médicos a praticarem a ortotanásia após autorização do paciente
e na impossibilidade deste, da autorização de seu responsável. Esta atitude
conflitante diretamente com o juramente feito pelos médicos, onde estes se
comprometem a utilizar seus conhecimentos médicos apenas para salvar vidas e em
hipótese alguma para subtraí-la de alguém.
No
Brasil Existe Pena de Morte na Constituição! Sim!
Leia:
“..., A disposição mais
famosa da Constituição Federal (CF), o artigo 5º prevê uma série
de garantias aos cidadãos brasileiros, do direito à vida ao direito de
propriedade. O texto também assegura que não
haverá pena de morte, a não ser em caso de guerra externa declarada.”
Ocorre
que a própria Constituição Federal estabelece que compete, exclusivamente,
ao Presidente da República declarar o conflito, autorizado ou referendado
pelo Congresso Nacional.
Assim,
nesse sentido, uma guerra civil não justificaria a aplicação da pena capital
por parte do Estado, pois o confronto precisaria ser decretado pelas
autoridades, de forma oficial
Se
a situação fosse confirmada, seria preciso recorrer ao Código Penal Militar,
que regula a pena de morte. De acordo com a legislação, estão passíveis de
serem punidos com a vida crimes como traição, motim, revolta ou conspiração e
espionagem, sendo que a execução deve se dar por meio de fuzilamento.
Discurso
A
vida para todos e mesmo aos mais céticos é o bem imaterial de maior valor para
qualquer Ser Humano.
“Escondes
o teu rosto, e ficam perturbados; se lhes tiras o fôlego, morrem, e
voltam para o seu pó. Envias o teu Espírito, e são criados,
e assim renovas a face da terra.” Salmos 104:29,30
Diz
a Bíblia, à respeito, do que é Vida e como somos dependentes do Criador eu nos
deu Vida. Os textos bíblicos mostram que a vida humana é frágil, contudo o
folego divino a sustenta. Muito embora, a citação desta fragilidade se dê em
relação, em alguns casos, com a questão da Eternidade atributo divino único.
Deus
é o nosso Criador.
“Foi
[Deus] quem nos fez, e não nós a nós mesmos.” Salmo 100:3
“Digno
és, Senhor, de receber glória, e honra, e poder; porque tu criaste todas as
coisas, e por tua vontade são e foram criadas.” Apocalipse 4:11
Deus
tem um objetivo para tudo que ele criou, incluindo nós. — “Porque assim diz o
Senhor que tem criado os céus, o Deus que formou a terra, e a fez; ele a
confirmou, não a criou vazia, mas a formou para que fosse habitada: Eu sou o
Senhor e não há outro.” Isaías 45:18
Deus
nos criou com uma “necessidade espiritual”, o que inclui o desejo de encontrar
o sentido da vida. E ele quer que esse nosso desejo seja satisfeito. — “Porque
assim diz o Senhor que tem criado os céus, o Deus que formou a terra, e a fez;
ele a confirmou, não a criou vazia, mas a formou para que fosse habitada: Eu
sou o Senhor e não há outro.” Isaías 45:18
As
Santas Escrituras, nos ensinam:
"O SENHOR é o que tira a vida e a dá; faz descer à sepultura
e faz tomar a subir dela."
"O Espírito de Deus me fez, e o sopro do Todo-Poderoso
me dá vida." Jó 33:4
Esta
expressão é uma exegese do Ato da Criação do homem, o Adam, exarada no livro do
Gênesis, que sendo adredemente observada, mostra que o Criador fez o homem e compartilhou
com este a Vida. Sendo ele mesmo, a Vida e o Autor da Vida:
“E disse Deus: Façamos o
homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança; e domine sobre os peixes do
mar, e sobre as aves dos céus, e sobre o gado, e sobre toda a terra, e sobre
todo o réptil que se move sobre a terra. E criou Deus o homem à sua imagem; à
imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou.” Gênesis 1:26,27
“E formou o Senhor Deus
o homem do pó da terra, e soprou em suas narinas o fôlego da vida; e o homem
foi feito alma vivente.” Gênesis 2:7
“Então o Senhor Deus fez
cair um sono pesado sobre Adão, e este adormeceu; e tomou uma das suas
costelas, e cerrou a carne em seu lugar; E da costela que o Senhor Deus tomou
do homem, formou uma mulher, e trouxe-a a Adão.” Gênesis 2:21,22
Temos
na Declaração de Fé das Assembleias de Deus uma interpretação sobre a Vida
humana, na qual cremos e estamos seguros ser de boa fonte.
“A Constituição Humana.
Entendemos que o ser humano é constituído de três substâncias, uma física,
corpo, e duas imateriais, alma e espírito. Exemplo dessa constituição nós temos
no próprio Jesus.8 Essa doutrina é chamada tricotomia. Cristo é apresentado nas
Escrituras com essas três características distintas e essenciais: “todo o vosso
espírito, e alma, e corpo sejam plenamente conservados irrepreensíveis [...]” 1
Tessalonicenses 5.23;
“O Espírito Humano. Ensinamos que o
espírito é uma entidade distinta da alma, que, às vezes, é confundida com ela
porque os dois elementos são inseparáveis e de substância imaterial. O espírito
foi colocado por Deus no interior de Adão quando este foi criado.
“O Corpo. O corpo é
o invólucro do espírito e da alma.14 É a parte física, o homem exterior, que se
corrompe, ou seja, envelhece e é mortal. O homem é carne como criatura
perecível: “porque toda a carne é como erva” 1 Pedro 1.24.
A Alma Humana. A palavra “alma” tem
vários significados na Bíblia, a saber, o próprio indivíduo: “a alma que pecar,
essa morrerá” Ezequiel 18.4, a pessoa e a vida.
A alma é a sede do apetite
físico, das emoções, dos desejos tanto bons como ruins, das paixões e do
intelecto. É o centro afetivo, volitivo e moral da vida humana. A alma
comunica-se com o mundo exterior por meio do corpo. É a partir dela que
o homem sente, alegra-se e sofre através dos órgãos sensoriais.
Como um dos elementos da
natureza essencial do ser humano, a alma é uma substância incorpórea e invisível,
inseparável do espírito, embora distinta dele, formada por Deus dentro do
homem, sendo também consciente mesmo depois da morte física: “vi debaixo do
altar as almas dos que foram mortos por amor da palavra de Deus e por amor do
testemunho que deram. E clamavam com grande voz, dizendo: Até quando, ó
verdadeiro e santo Dominador, não julgas e vingas o nosso sangue dos que
habitam sobre a terra?” Apocalipse 6.9,10.
Este
entendimento é sem dúvida alguma também racional, quando entendemos que Deus é
a própria Vida e Ele através do Ruach seu sopro divino concedeu a Vida ao Adam, na Criação.
a própria Vida e Ele através do Ruach seu sopro divino concedeu a Vida ao Adam, na Criação.
Á
partir deste momento o homem pode ser receptáculo de vida, mas com cessação,
apenas viveria se tivesse se mantido sob a obediência a fala de Deus: “
Obs.: A
palavra grega pneuma πνεύμα geralmente significa "espírito"
e é encontrada por volta de 385 vezes no Novo Testamento e a palavra
grega "Agion" geralmente significa "Santo",
segundo alguns acadêmicos.
O
termo pode significar também, "sopro" ou "vida"
em Hebraico "Ruach".
Ruach
- רוח têm diversos
significados, o mais comum deles é vento, porém há muito mais detalhes que
podemos aprender sobre esta palavra hebraica tão diversificada.
O
significado da palavra hebraica ruach é "folego", “sopro” ou
"vento", ou "espírito".
Na
Escritura, a palavra é aplicada tanto aos seres humanos como a Deus.
Dependendo
do contexto, ruach pode estar falando sobre o estado emocional do ser de uma
pessoa, ou sua alma ou espírito, e às vezes é usado como um idioma, como em
"um mero sopro". Quando associado a um dos nomes de Deus, ruach
refere-se ao Espírito Santo.
Por
exemplo, Ruach Elohim é mencionado nos primeiros versos do Gênesis para
descrever o Espírito de Deus pairando sobre as águas (Gênesis 1:2). No Antigo
Testamento, a frase traduzida é sempre "Espírito do Senhor" ou
"Espírito de Deus". No Novo Testamento, a palavra grega pneuma é
aplicada e traduzida "Espírito Santo".
“Então
falou Moisés ao Senhor, dizendo: O Senhor, Deus dos espíritos de toda a
carne ...” Números 27:15,16
O
Ruach de Deus é o Criador de todos os outros ruach não-divinos.
"Deus ... dá alento [ruach] a todos os seres viventes" (Números
27:16).
Quando
Deus criou Adão, Ele soprou nas narinas de Adão e "o homem tornou-se alma
vivente" (Gênesis 2:7).
Jó
menciona o mesmo sopro de vida que o mantém vivo, dizendo: "enquanto em
mim houver alento, e o sopro [ruach] de Deus estiver nas minhas narinas"
(Jó 27:3).
Seu
amigo Eliú afirmou o mesmo: "O Espírito de Deus me fez, e o sopro do
Todo-Poderoso me dá vida" (Jó 33:4).
Etimologia:
מות - muwth; v. morrer, matar, executar; - morrer, morrer (como
penalidade), ser levado à morte, morrer, perecer (referindo-se a uma nação),
morrer prematuramente (por negligência de conduta moral sábia); (Polel) matar,
executar, despachar; matar, executar; (Hofal); ser morto, ser levado à morte - morrer
prematuramente.
לב – leb;
ser interior, mente, vontade, coração, inteligência - parte interior, meio;
meio (das coisas); coração (do homem); alma, coração (do homem); mente,
conhecimento, razão, reflexão, memória; inclinação, resolução, determinação (da
vontade); consciência.
נפש -
nephesh;
n. f. alma, ser, vida, criatura, pessoa; ser vivo (com vida no sangue); o
próprio homem, ser, pessoa ou indivíduo.
ανθρωπος
– anthropos;
um ser humano, seja homem ou mulher; com referência às duas natureza do homem,
corpo e alma.
ενειμι
- eneimi;
v. estar em; o que está dentro, i.e. a alma
εσω
– eso;
alma, interior da
pessoa; alma, consciência.
ζωη
– zoe; vida; o estado de alguém que está cheio de
vitalidade ou é animado - toda alma viva; vida; da absoluta plenitude da vida,
tanto em essência como eticamente, que pertence a Deus e, por meio dele, ao
“logos” hipostático e a Cristo, em quem o “logos” assumiu a natureza humana
מות - mowth (aramaico); n. m. morte
מות - maveth; n. m. morte, moribundo, Morte (personificada), reino dos
mortos – morte, morte por violência (como penalidade), estado de morte, lugar
da morte.
צלמות – tsalmaveth;n. m. sombra da morte, sombra densa, trevas
densas - sombra da morte; sombra da morte, trevas profundas, escuridão; sombra
da morte (referindo-se a angústia, perigo extremo) (fig.); sombra da morte
(referindo-se ao lugar dos mortos) (fig.)
קפץ - qaphats; v. fechar, cerrar, trancar, parar - (Qal) fechar; (Nifal);
trancar (referindo-se à morte); ser calado até a morte.
תמותה – t^emuwthah; n. f. morte
Αβαδδων
- Abaddon;
n. pr. m. Abadom = “destruição”; ruína; destruição; o lugar da destruição; o
nome do príncipe angélico das regiões infernais, o ministro da morte e o autor
do estrago sobre a terra.
Αδης
- hades;
n. pr. loc. Hades ou Pluto, o deus das regiões mais baixas; Orcus, o mundo
inferior, o reino da morte; uso posterior desta palavra: a sepultura, morte,
inferno. No grego bíblico, está associado com Orcus, as regiões infernais, um
lugar escuro e sombrio nas profundezas da terra, o receptáculo comum dos
espíritos separados do corpo. Geralmente Hades é apenas a residência do
perverso, Lc 16.23; Ap 20.13,14; um lugar muito desagradável. TDNT.
αιμα
- haima;
n. m. sangue - de homem ou animais; refere-se à sede da vida; daquelas coisas
que se assemelham a sangue, suco de uva; derramamento de sangue, ser espalhado
pela violência, morte violenta, assassinato.
αιρω
- airo; v.
levar embora o que foi levantado, levar, tirar de entre os vivos, seja pela
morte natural ou pela violência.
αναιρεσις
- anairesis;
n. f. destruição, morte, assassinato;
αναιρεω
- anaireo;
v. tirar, abolir; tirar do caminho, matar, assassinar um homem.
Αποθνησκω- apothnesko; v. morrer; de morte natural do ser humano;
de morte violenta de seres humanos ou animais; perecer por meio de algo; de
morte eterna, estar sujeito ao sofrimento eterno no inferno.
αποολλυμι
– apollumi;
destruir, matar - declarar que alguém deve ser entregue à morte.
βασανος
– basanos;
tortura, tormento, dores agudas; daqueles no inferno depois da morte.
επιθανατιος
- epithanatios;
adj. condenado à morte
θανατηφορος
- thanatephoros;
adj. que traz morte, mortal.
θανατος
- thanatos;
n. m. a morte do corpo - aquela separação (seja natural ou violenta) da alma e
do corpo pela qual a vida na terra termina; o poder da morte; como o mundo
inferior, a habitação dos mortos era concebida como sendo muito escura, equivalente
à região da mais densa treva, i.e., figuradamente, uma região envolvida em trevas
de ignorância e pecado; a perda daquela única vida digna do nome - a miséria da
alma que se origina do pecado, que começa na terra, mas continua e aumenta,
depois da morte do corpo, no inferno; o estado miserável do ímpio no inferno; no
sentido mais amplo, a morte, incluindo toda as misérias que se originam do
pecado, e inclui a morte física como a perda de um vida consagrada a Deus e
abençoada por ele na terra, é seguida pela desdita no inferno
θανατοω
- thanatoo;
v. colocar à morte; metáf. fazer morrer, i.e., destruir, tornar extinto - pela
morte, ser liberado do compromisso de algo; literalmente, tornar-se morto em relação
à (algo).
νεκροω
- nekroo;
v. mortificar, entregar à morte, assassinar.
νεκρωσις
- nekrosis;
n. f. abandonar à morte, matança; ser deixado à morte; estado de morte.
νυξ
– nux; metáf.
o tempo quando o trabalho cessa; o tempo de morte.
ολεθρος
– olethros;
da palavra primária ollumi (destruir, forma prolongada); n. m. ruína,
destruição, morte.
παραδιδωμι
- paradidomi;
v. entregar nas mãos (de outro); tranferir para a (própria) esfera de poder ou
uso - entregar a alguém algo para guardar, usar, cuidar, lidar, entregar alguém
à custódia, para ser julgado, condenado, punido, açoitado, atormentado, entregue
à morte.
περιλυπος
– perilupos;
muito triste, excessivamente pesaroso; dominado com pesar a ponto de a tristeza
causar a própria morte.
τελευταω
- teleutao;
v. finalizar, levar a um fim, fechar;ter um fim, vir a um fim
τελευτη
- teleute;
n. f. fim da vida, morte, falecimento.
ψυχη
- psuche;
n. f. respiração - fôlego da vida; força
vital que anima o corpo e é reconhecida pela respiração - de animais, de
pessoas, vida; aquilo no qual há vida; ser vivo, alma vivente. Alma; o lugar
dos sentimentos, desejos, afeições, aversões (nosso coração, alma etc.) - a
alma (humana) na medida em que é constituída por Deus; pelo uso correto da
ajuda oferecida por Deus, pode alcançar seu o seu mais alto fim e eterna e
segura bem-aventurança. A alma considerada como um ser moral designado para
vida eterna; a alma como uma essência que difere do corpo e não é dissolvida
pela morte (distinta de outras partes do corpo)
Pena De Morte
5 Portanto é necessário que
lhe estejais sujeitos, não somente pelo castigo, mas também pela consciência.
“Vivo
eu, diz o Senhor DEUS, que não tenho prazer na morte do ímpio, mas em
que o ímpio se converta do seu caminho, e viva.” Ezequiel 33.11
TODO
AQUELE que se coloca contra a vontade de Deus, em dar vida ao home, se coloca
contra a sua soberania em dar a vida e tirar a vida.
“Aquele
que me formou no ventre não o fez também a ele?
Ou não nos formou do mesmo modo na madre?” Jó 31:15
Assim,
que quem se coloca contra a Vida em sua plenitude, seja em caso de doença sem
cura, seja e, caso de penalizar com pena capital, alguém por mais rude que
seja, se coloca contra a soberania divina e se coloca como Deus, ou em lugar de
Deus.
Mandar
matar alguém, pode ser um contraditório à Palavra de Deus, à Obra de
Regeneração, ao próprio sentimento divino quanto a vida de um ímpio.
Principalmente
no tempo da Plenitude - Gálatas 4.4
“Assim
diz o Senhor que te criou e te formou desde o ventre, e que te
ajudará: Não temas, ó Jacó, servo meu, e tu, Jesurum, a quem escolhi.” Isaías
44:2
Certo,
é que o próprio Deus pode matar ou exterminar a humanidade, mas ele não tem prazer
nisto e todas as vezes, que exterminou um grande número de seres humanos, o fez
pesaroso, por se manter fiel em si mesmo, perante seus atributos de Justiça
contra o pecado e o erro.
“Porque
não tenho prazer na morte do que morre,
diz o Senhor DEUS; convertei-vos, pois e vivei.” Ezequiel 18:3
Não matarás. Deuteronômio 5:17
Não matarás. Êxodo 20:13
“E
quem matar a alguém certamente morrerá.” Levítico
24:17
Pena de morte ou pena
capital é
um processo legal pelo qual uma pessoa é morta pelo Estado como punição por um
crime cometido. A decisão judicial que condena alguém à morte é denominada
sentença de morte, enquanto que o processo que leva à morte é denominado
execução.
"O
SENHOR é o que tira a vido e a dá; faz descer à sepultura e faz tomar a subir
dela." 1 Samuel 2.6
A Pena de Morte é um assunto atual. A sua
validade é discutida em todos os setores da sociedade.
3 E os escribas e fariseus
trouxeram-lhe uma mulher apanhada em adultério;
4 E, pondo-a no meio,
disseram-lhe: Mestre, esta mulher foi apanhada, no próprio ato, adulterando.
5 E na lei nos mandou
Moisés que as tais sejam apedrejadas. Tu, pois, que dizes?
À
medida em que aumenta a incidência dos crimes violentos vemos alguns setores
movimentando-se para que a Pena Capital seja instaurada em nosso sistema
judiciário. Embora, como já saibamos a Constituição Brasileira de 1988 tenha
como cláusula pétrea a não aplicação da Pena
Capital e da Prisão perpétua.
Transcrição:
“Constituição
Federal de 1988
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em
Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático,
destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a
liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça
como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos,
fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional,
com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus,
a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Art.
1º A
República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito
e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do
trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Art. 5º Todos são
iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito
à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos
seguintes:
XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra
declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de
banimento;
e) cruéis;
MAS
O QUE DIZ A BÍBLIA SOBRE ESTE TEMA?
A
verdade Bíblica com sua ética tem seu conteúdo apropriado para a Revelação de
Deus ao Homem!
A
Bíblia é a perfeita palavra de Deus no imperfeito sotaque humano.
Foi
inspirada pelo Espírito Santo (2 Timóteo 3:16; 2 Pedro 1:19-21) para que nós
pudéssemos nos tornar sábios para a salvação (2 Timóteo 3:15).
Temos
a condição, importante, pela qual o nosso pensamento ético deve ser balizado
pelas Escrituras, quanto ao pensamento cristão, sob seus valores e ética.
A Teologia Moral Cristã se
construiu a partir dos fundamentos divinos.
Ele
fez aliança conosco para que n'Ele tenhamos vida. Por isso um dos conceitos
mais caros para a Teologia Moral Cristã é o conceito de dignidade humana. De tudo
o que Deus criou, o homem foi o que ele quis por si mesmo.
Como
descrito, acima, em continuidade, entendemos que - A Bíblia diz que Deus criou
o homem à sua imagem e semelhança Genesis 1,26-27.
Desde
a Antiguidade, mais remota os homens estabeleceram normas, ou práticas de
convivência, para que os homens, pudessem conviver em sociedade, de tal
maneira, que as relações não tirassem os deveres e direitos de cada cidadão.
“A legislação mosaica diz que todo crime
é um pecado, pelo qual o homem é responsável perante Deus, e não perante o
Estado”. Danrlei Levandowski
Xavier
Com base nessas definições, podemos
afirmar que o ser humano não nasce com os princípios éticos inserido em seu
ser, pois ela é moldada através dos relacionamentos com pessoas da sociedade
onde o indivíduo nasce e vive. Não existiria ética sem relacionamentos, para o
homem viver é conviver, e nessa convivência social, com os surgimentos dos
problemas, surge algumas indagações morais:
-O
que devo fazer?
-Como
agir em determinada situação?
-Como
me comportar perante o outro?
-Diante
da corrupção e das injustiças, o que fazer?
“A
ética pressupõe que as escolhas morais não são simples questões de acaso; não
são fortuitas e completamente imprevisíveis”.
Então a pena de morte ao ser instalada
e executada pressupõe uma determinada atitude que acarreta coisas incontroláveis
pós execução.
Qual
deve ser a posição do servo de Deus, perante assunto tão controvertido?
Poderíamos
começar o nosso exame fazendo uma ligeira verificação do que a Bíblia tem a
dizer sobre crimes e punições.
Deus
sendo o autor da Vida em algumas ocasiões teve, com coração pesado (linguagem
antropomórfica), que destruir a Humanidade (geração noiaca),
alguns povos, gente do Seu povo, seja no Antigo Testamento, ou no Novo
Testamento.
Como
Deus que diz “não matarás” determina a morte de nações inteiras a
dizimação de toda a raça humana, na ocasião do Dilúvio?
Mata
mais d 14 mil em um só dia no meio da Congregação de Israel?
Tudo
isto, aparentemente contraditório, só revela a Justiça verdadeira do Senhor
Nosso Deus!
Na
verdade, o próprio Deus determinou a Pena de Morte, entre os Homens. Ou não?
“E disse o Senhor: Destruirei o homem que criei de sobre a face da terra, desde o
homem até ao animal, até ao réptil, e até à ave dos céus; porque me arrependo
de os haver feito.” Genesis 6.7
“Mas
da árvore do conhecimento do bem e do mal, dela não comerás; porque
no dia em que dela comeres, certamente morrerás.” Gênesis 2:17
“E
quem matar a alguém certamente morrerá.” Levítico
24:17
“Quem
ferir alguém, de modo que este morra, certamente será morto.” Êxodo 21:12
Deus,
como autor da vida, feriu de morte a muitas gentes, a um povo, a um casal, em
várias oportunidades:
Na
Geração Noiaca
Gênesis 6:4-7;11-13
No
Egito
Êxodo 11:4-7 - Êxodo 12:13
Do
povo de Israel
Números 16:49
“E os
que morreram daquela praga foram catorze
mil e setecentos, fora os que morreram pela causa de Coré.” Números 16:49
Para
livrar ao Rei Ezequias
Isaías 37:34-38
No Novo Testamento
Ananias
e Safira
Atos 5:3-10
Sob a aplicação da Lei e
sob o Novo Mandamento do Reino de Deus.
3 E os escribas e fariseus
trouxeram-lhe uma mulher apanhada em adultério;
4 E, pondo-a no meio,
disseram-lhe: Mestre, esta mulher foi apanhada, no próprio ato, adulterando.
5 E na lei nos mandou
Moisés que as tais sejam apedrejadas. Tu, pois, que dizes?
7 E, como insistissem,
perguntando-lhe, endireitou-se, e disse-lhes: Aquele que de entre vós está sem
pecado seja o primeiro que atire pedra contra ela.
11 E ela disse: Ninguém, Senhor.
E disse-lhe Jesus: Nem eu também te condeno; vai-te, e não peques mais.
Os Três Aspectos da Lei de
Deus:
Devemos levar em consideração estes aspectos até
entendermos questão tão difícil e que
sempre será incomoda, principalmente entre sociedades, e entre nós os cristãos
que muitas das vezes somos
afligidos por intempéries da vida, que nos remetem a
uma situação de desejar a morte de alguém. http://www.monergismo.com/textos/etica_crista/aspectos_pena_morte_solano.htm
1.
A Lei Civil ou Judicial — Representa
a legislação dada à sociedade ou ao estado de Israel, por exemplo: os crimes
contra a propriedade e suas respectivas punições.
2.
A Lei Religiosa ou Cerimonial — Esta
representa a legislação levítica do Velho Testamento, por exemplo: os
sacrifícios e todo aquele simbolismo cerimonial.
3.
A Lei Moral — Representa a vontade
de Deus para com o homem, no que diz respeito ao seu comportamento e aos seus
deveres principais.
Toda a Lei É Aplicável aos
Nossos Dias?
Quanto
à aplicação da Lei, devemos exercitar a seguinte compreensão:
1.
A Lei Civil: Tinha a finalidade de
regular a sociedade civil do estado teocrático de Israel. Como tal, não é
aplicável normativamente em nossa sociedade. Erram ao querer aplicar parte
dela, sendo incoerentes, pois não conseguem aplicá-la, nem impingi-la, em sua
totalidade.
2.
A Lei Religiosa: Tinha a finalidade
de imprimir nos homens a santidade de Deus e apontar para o Messias, Cristo,
fora do qual não há esperança. Como tal, foi cumprida com Sua vinda. Erram ao
querer aplicar parte dela nos dias de hoje e ao misturá-la com a Lei Civil e
até mesmo como condição de salvação ou santificação.
3.
A Lei Moral: Tem a finalidade de
deixar bem claro ao homem os seus deveres, revelando suas carências e
auxiliando-o a discernir o bem do mal. Como tal, é aplicável em todas as épocas
e ocasiões.
Alguns,
entretanto, acertam ao considerá-la válida, porém erram ao confundi-la e ao
misturá-la com as duas outras, prescrevendo uma aplicação confusa e desconexa. Caso
de alguns que seguem a “Nomia” israelita como padrão de salvação e
santificação, em nossos dias.
Temos
a condição, importante, pela qual o nosso pensamento ético deve ser balizado
pelas Escrituras, quanto ao pensamento cristão, sob seus valores e ética.
A
condição atual deve ser balizada pelas palavras de Nosso Senhor Jesus Cristo:
5 E na lei nos mandou
Moisés que as tais sejam apedrejadas. Tu, pois, que dizes?
11 E ela disse: Ninguém, Senhor.
E disse-lhe Jesus: Nem eu também te condeno; vai-te, e não peques mais.
Este
diálogo expressa a vontade do Pai em Seu Filho.
“Vivo
eu, diz o Senhor DEUS, que não tenho prazer na morte do ímpio, mas em que o
ímpio se converta do seu caminho, e viva.” Ezequiel 33:11
“Jesus
lhes respondeu, e disse: A minha doutrina não é minha, mas daquele que me
enviou.
Se
alguém quiser fazer a vontade dele, pela mesma doutrina conhecerá se ela é de
Deus, ou se eu falo de mim mesmo.” João 7:16,17
“Mais
é a vida do que o sustento, e o corpo mais do que as vestes.” Lucas 12:23
Jesus
se mostra como aquele que quer que todos tenham vida de qualidade, ou seja,
abundante.
“eu
vim para que tenham vida, e a tenham com abundância.” João 10:10
Se ele
assim, o quer, como o Pai, então ninguém pode ser contra a vida, na pior das
circuntâncias.
Bibliologia:
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