segunda-feira, fevereiro 2

LIBERDADE DE CULTO É CONSTITUCIONAL-MP QUER FECHAR TODAS AS IGREJAS RENASCER E TAMBÉM CITA A ASSEMBLÉIA DE DEUS.

Escrevi um artigo para que todos os pastores tivessem cuidado redobrado e verificassem as condições de seus templos.
Fui surpreendido pela notícia transcrita, abaixo.
O Ministério Público de São Paulo, pediu e graças à Deus, e ao espírito de justiça e lucidez do Meretíssimo Juiz Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, da 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, foi negado o pedido de fechamento, vejam bem!
Fechamento de todos os templos e salões da Igreja Renascer em Cristo [são cerca de 1000 locais de culto, ou mais, sendo 108 na Capital de São Paulo-alvo da denúncia] e ainda citam a Assembléia de Deus, a qual na matéria não é informada a localização, por ilação, penso, deve tratar-se da igreja, que abrigou de maneira cristã aos irmãos da Igreja Renascer em Cristo da Av. Lins de Vasconcelos, sem local para realizar cultos.
A Igreja Renascer havia realizado cultos no Club Homs, na região da Paulista, local de grandes eventos, como formaturas, seminários e etc.
Vocês viram o que aconteceu: multaram o local em quase R$ 35.000,00 e a igreja em cerca de R$ 4.000,00.
Estranho o comportamento do MP e mais estranho o pedido, será que eles periciaram todos os locais de cultos da Renascer, houve uma perícia técnica, onde estão os laudos periciais?
Já haviam também, anunciado que o prédio onde estava localizada a Rádio da Igreja estava irregular, mas a Igreja anunciou, que está providenciando atendimento das notificações do CBESP.
Também escrevi matéria sobre o assunto.
A Constituição é clara sobre a liberdade de culto.
Não entendi o motivo da ação[no caso de fechar todos os templos, em SP-capital] do Ministério Público contra a Renascer, e ainda citando a Assembléia de Deus.Seria o mesmo que: em havendo um acidente de trabalho numa indústria que tenha várias filiais, se ordene o fechamento de todo o Grupo.
Quando citam a Assembléia de Deus, qual seria a Assembléia de Deus?
Temos milhares na cidade de SP. Eu fiz uma suposição e espero estar errado.
O Estado republicano, creio, pela Constituição, não permite este modo de agir, contra as religiões e Igrejas.
É uma maneira digamos, no mínimo, estranha de agir, do Ministério Público!
É lógico que o MP e as autoridades policiais e administrativas da Cidade e Estado de SP, tem autoridade e devem por poder de ofício, que verificar se houve negligência, dolo, ou apenas uma fatalidade, pois até a própria Igreja acidentada, através dos seus líderes, creio, quer esta resposta.
Contudo, a Igreja Evangélica está atenta.
Somos, só as Assembléias de Deus: 35.000.000 de membros, fora congregados. Não é uma ameaça, mas uma constatação da quantidade de brasileiros que estão atentos ao caso, para que, esta, não seja amanhã, uma forma de agir consagrada.
Estaremos atentos, para não deixarmos que se inicie, em algumas áreas, tal como, uma sombra de medo, uma campanha contra os cristãos brasileiros, fundamentada em um episódio trágico.
Nós cremos que a Justiça brasileira, e confiados na sua isenção, continuará se comportando, como sempre, na defesa dos cidadãos brasileiros, de bem, pautando suas decisões, com a qualidade e com a sabedoria demonstrada pelo
Meretíssimo Juiz Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, independente do credo, raça ou situação social, o que tem sido demonstrado, nos seus brilhantes quadros, desde o MP até ao Supremo.
Nós oramos, pelas autoridades, mas também somos brasileiros, votamos e temos no meio de nosso povo, promotores, juizes, advogados, engenheiros, policiais, bombeiros, deputados, vereadores, senadores, pedreiros, costureiras, gente de toda a posição social....E todos conhecem seus direitos constitucionais....Aliás o Evangelho, através da Bíblia educa
ao cidadão, além de encaminha-lo na Verdade que é Cristo, como demonstramos em trechos bíblicos, abaixo.
I Pe.2.13-17: Sujeitai-vos a toda autoridade humana por amor do Senhor, quer ao rei, como soberano...Honrai a todos. Amai aos irmãos. Temei a Deus. Honrai ao rei.

Nós somos, como disse em matéria similar:O Brasil cristão e parte importante da sociedade brasileira, hoje muito bem, representada em todas as áreas e é lógico, pois somos parte desta sociedade.Jamais desrespeitaremos as leis e somos ensinados a respeitar as autoridades e as decisões judiciais, mas como o Apóstolo Paulo sabemos que podemos apelar ao rei.
At.22.24.ss: o comandante mandou que levassem Paulo...fosse interrogado debaixo de açoites... atado com as correias, disse Paulo ao centurião que ali estava: É-vos lícito açoitar um cidadão romano, sem ser ele condenado? Ouvindo isto, foi o centurião ter com o comandante e o avisou, dizendo: Vê o que estás para fazer, pois este homem é romano....o comandante...Dize-me: és tu romano?[questão de cidadania]...Sim sou...Paulo:...sou de nascimento. Imediatamente, pois se apartaram...aqueles que o iam interrogar; e até o comandante...atemorizou-se porque o havia ligado.
ATOS 24.1.ss: Cinco dias depois o sumo sacerdote desceu....um certo Tertulo, orador...fizeram...queixa contra Paulo...Tertulo começou...dizendo: Visto que por ti gozamos de muita paz e...ó excelentíssimo Félix....Temos achado que este homem é uma peste, e promotor de sedições...por todo o mundo, e chefe da seita dos nazarenos [líder];...e nós o prendemos...Mas...o comandante...no-lo tirou dentre as mãos...mandando aos acusadores que viessem a ti; e...tu mesmo...poderás certificar-te...aquilo de que o acusamos.Paulo, tendo-lhe o governador feito sinal que falasse, respondeu: Porquanto sei que há muitos anos és juiz sobre esta nação, com bom ânimo faço a minha defesa,...não me acharam no templo discutindo com alguém nem amotinando o povo...Nem te podem provar as coisas de que agora me acusam.
Atos 26.2: Sinto-me feliz, ó rei Agripa, em poder defender-me hoje perante ti de todas as coisas de que sou acusado pelos judeus;
At.25.10.ss: Mas Paulo disse: Estou perante o tribunal de César, onde devo ser julgado; nenhum mal fiz aos judeus...Se, pois, sou malfeitor e tenho cometido alguma coisa digna de morte, não recuso morrer; mas se nada há daquilo de que estes me acusam, ninguém me pode entregar a eles; apelo para Césa[a mais alta instancia].
Então Festo...respondeu: Apelaste para César; para César irás.
Desde o início da Igreja primitiva, foi-nos ensinado a apelar as últimas instâncias, o que já era um ensinamento bíblico, senão Deus não nos deixaria este exemplo em sua Palavra.
O resultado da apelação de Paulo:
II Tm.4.16.ss: Na minha primeira defesa ninguém me assistiu...Mas o Senhor esteve ao meu lado e me fortaleceu...e fiquei livre da boca do leão
Leia a matéria:

Juiz nega pela 2ª vez pedido de MP contra cultos na Renascer

02 de fevereiro de 2009 - às 18h01

O juiz Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, da 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, negou pela segunda vez o pedido de liminar do Ministério Público contra a Igreja Apostólica Renascer em Cristo para impedir que a igreja continue realizando cultos ou qualquer outro evento com público nos seus 108 templos localizados na capital.
O desabamento do teto da sede da igreja, no dia 18 de janeiro, no Cambuci, deixou nove pessoas mortas e mais de 100 feridas.
A ação havia sido distribuída para a 2ª Vara da Fazenda Pública na última sexta-feira, mas havia sido negada por Onodera.
O juiz determinou que o MP esclarecesse quais templos não apresentam as condições legais para funcionamento, mas a promotora Mabel Tucunduva enfatizou que a prefeitura havia comunicado ao órgão que todos os templos da Renascer na capital estão em situação irregular por não possuírem licença ou alvará de funcionamento.
A promotora pediu ao juiz a reconsideração do despacho e a concessão da liminar nesta segunda-feira.
A promotora também argumentou que "diante de nove mortes e centenas de pessoas feridas, o ônus de demonstrar a regularidade de seus templos ou dos locais aonde são realizados eventos com público é da Igreja Renascer e não do Ministério Público".

Segundo a decisão do juiz, "ao autor (da ação) cabe alegar e demonstrar os fatos constitutivos de seu direito; o ônus da prova incumbe a quem alega".

"A lista mais recente indica 108 templos, mas não há qualquer prova atual da irregularidade deles. Ao contrário, o documento de f. 135/137 menciona que há vários templos - e não todos - em situação irregular."

O juiz afirma ainda que o documento apresentado pelo Ministério Público menciona outras igrejas em situação irregular, como a Igreja Assembléia de Deus, e que, sobre a Renascer, apontam problemas apenas em um templo, o da avenida Lins de Vasconcelos. "Na exata medida em que este estabelecimento já está fechado, não há qualquer necessidade de ordem judicial para tanto", explica a decisão.

Redação Terra

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