AINDA SOBRE AS CÉLULAS-TRONCO.FRASES DOS MINISTROS DO STF.

A Revista Veja, desta semana - 01/06/2008 - traz uma reportagem repercutindo, a votação sobre a Lei da Bio-Segurança, em relação ao seu Art. 5.º, que trata da manipulação e descarte de embriõs humanos.

Parece-me que em certo ponto da matéria, a mesma foi feliz, como no ponto em que apoia a fala do Ministro Carlos Alberto Direito e suas convicções.

Fiquei imaginando uma Câmara Superior, em que os seus membros, não pudessem, de maneira inconstitucional, dar voz aos seus pensamentos, norteados por suas convicções familiares, pensamentos estes formados por sua formação como ser humano.

Todo homem é resultado final da somatização de sua formação familiar, religiosa e social, se não fora assim, seríamos meros autômatos ou "robots", as Sociedades de todas as eras não teriam discutido ou sobrevivido ou não teriam razão em pensar a sua cosmogonia ou religiosidade, (sem fazer juízo de valor, sobre as mesmas) mas, seriam apenas um amontoado de homens frios e gélidos quanto a sua consciência, que é afinal o que nos faz tomar decisões sobre o que somos, o que seremos e o que desejamos para a sociedade em que vivemos.

Não teríamos homens que revolucionaram técnicas, afrontaram Fortalezas de toda a ordem [Igreja (Lutero; Galileu Galilei, Frei Boff), Governos (Lula, Ulisses, Pr. presbiteriano e ex-deputado Lisâneas Dias Maciel), Impérios (Tiradentes,Paulo, Pedro, Jesus)], em busca de preservar seus pares e seu povo, por conta, da verdade e de suas convicções.Fiquei gratamente feliz, pois a reportagem corrobora a minha tese sobre o fato de que, o direito de manifestação é totalmente constitucional e que a ética, pode sim, ser formada nos fundamentos da família e dos valôres cristãos, sem ferir a laicidade do Estado.Além do fato citado em outra matéria, aqui deste editor, sobre, o possível comércio da genética.

Leia alguns trechos:

Defendendo a Posição dos Ministros Direito e Fontele:

'Direito e Fonteles são notoriamente católicos. No curso do processo, foram acusados de obscurantismo, de tentar sobrepor preconceitos religiosos à razão. São acusações injustas. Primeiro, porque o argumento da Igreja – o de que a vida é um bem sagrado, um valor absoluto e inviolável do primeiro instante até o suspiro final – não tem nada de absurdo do ponto de vista da ética. Ao longo dos séculos, inúmeras conquistas da civilização se deram graças a esse raciocínio. Em segundo lugar, porque ambos sabem que ética e direito são reinos vizinhos, mas não coincidentes. Eles não trouxeram a fé para o debate e raciocinaram de acordo com princípios do direito brasileiro.'

A defesa da liberdade de pensamento e de trabalho científico:

'O julgamento também teve muito a ver com a defesa da liberdade de pensamento e de trabalho científico. Quase todos os ministros ressaltaram que é preciso vigiar para que as pesquisas não enveredem por caminhos bisonhos ou perigosos – como a eugenia, a mistura de células de homens e animais e a clonagem reprodutiva. Também foi comum uma certa crítica à arrogância científica. "Será razoável acreditar que a ciência tudo pode?", perguntou o ministro Direito. Eros Grau foi mais incisivo: "Este debate não opõe ciência e religião, porém religião e religião. Alguns dos que falam pela ciência são portadores de mais certezas do que os líderes religiosos mais conspícuos. Portam-se com arrogância que nega a própria ciência"'.
A Ciência e a ideologia e o comércio:

Por trás desse tipo de discurso há um certo pensamento teórico que ficou mais claro no voto do ministro Lewandowski, que citou os filósofos Marx, Gramsci e Lukács para dizer que a ciência é "uma ideologia que encobre valores e interesses" e que muitas vezes "faz das pessoas mercadorias".
COMO VOTARAM OS MINISTROSDO SUPREMO
A minoria, no placar de 6 a 5, tentou criar novas condições para as pesquisas sobre células-tronco com suas sentenças.

Destaco as frases marcantes de cada grupo de voto:
Pela liberação das pesquisas
Fotos Ana Araujo
Carlos Ayres Britto"Como se trata de uma Constituição que, sobre o início da vida humana, é de um silêncio de morte (permito-me o trocadilho), a questão reside em saber que aspectos ou momentos dessa vida estão validamente protegidos pelo direito."

Ellen Gracie"O aproveitamento dos embriões nas pesquisas científicas com células-tronco é infinitamente mais útil e nobre do que o descarte vão dos mesmos."

Cármen Lúcia"Se os embriões não forem colocados no útero de uma mulher, eles serão descartados. E, ao descartá-los, estaríamos criando lixo humano."

Celso de Mello"Não vamos incidir no mesmo erro que o tribunal do Santo Ofício, que constrangeu Galileu Galilei, que tinha informações cientificamente corretas, mas incompatíveis com a Bíblia."

Joaquim Barbosa"A lei respeita três primados fundamentais da República: laicidade, respeito à liberdade individual e liberdade de expressão da atividade intelectual e científica."

Marco Aurélio Mello"No mundo científico, é voz corrente que as células embrionárias não são substituíveis, para efeito de pesquisa, por células adultas, uma vez que estas últimas não se prestam a gerar tecidos nervosos, a formar neurônios."

Com restrições às pesquisas
Carlos Alberto Direito"Se pelo bem praticamos o mal, se para salvar uma vida tiramos outra, sem salvação ficará o homem."

Ricardo Lewandowski"A ciência e a tecnologia, embora tenham, de modo geral, ao longo de sua história, trazido progresso e bem-estar às pessoas, não constituem atividades neutras, nem inócuas quanto aos seus motivos e resultados. Elas tampouco detêm o monopólio da verdade, da razão ou da objetividade."

Eros Grau"O embrião - insisto neste ponto - faz parte do gênero humano, já é uma parcela da humanidade."

Antonio Cezar Peluso"Os embriões congelados não são portadores de vida nem equivalem a pessoas, não vejo como as pesquisas ofendem o chamado direito à vida."

Gilmar Mendes"O artigo 5º deve ser interpretado no sentido de que permissão deve ser condicionada a prévia autorização a comitê vinculado ao Ministério da Saúde. Isso atende ao princípio da proporcionalidade."

Reportagem de : Carlos Graieb -Veja 523