Não Darás Falso Testemunho - 1ª Parte - Lição 11 CPAD - 1º TRIMESTRE 2015

Não Darás Falso Testemunho

Lição 11 CPAD 1º TRIMESTRE 2015

Estudando o 9º Mandamento

Edição e estudo Pr Osvarela

Texto Áureo

Não admitirás falso boato, e não porás a tua mão com o ímpio, para seres testemunha falsa. Êxodo 23:1

Leitura Bíblica

Não dirás falso testemunho contra o teu próximo. Êxodo 20:16

Uma só testemunha contra alguém não se levantará por qualquer iniqüidade, ou por qualquer pecado, seja qual for o pecado que cometeu; pela boca de duas testemunhas, ou pela boca de três testemunhas, se estabelecerá o fato.

Quando se levantar testemunha falsa contra alguém, para testificar contra ele acerca de transgressão,

Então aqueles dois homens, que tiverem a demanda, se apresentarão perante o Senhor, diante dos sacerdotes e dos juízes que houver naqueles dias.

E os juízes inquirirão bem; e eis que, sendo a testemunha falsa, que testificou falsamente contra seu irmão,

Far-lhe-eis como cuidou fazer a seu irmão; e assim tirarás o mal do meio de ti.

Para que os que ficarem o ouçam e temam, e nunca mais tornem a fazer tal mal no meio de ti. Deuteronômio 19:15-20

Exórdio

Lembramos ao leitor que Jesus Cristo foi morto sob falso testemunho iniciamos este estudo sobre o 9º Mandamento. Como diz o escritor de um texto sobre falso testemunho: “Uma falsa testemunha é alguém que conta mentiras contra ou a favor de outra pessoa, especialmente quando aquela pessoa está em julgamento por um crime”. Jonathan Crosby.

Deuteronômio 19:16-21:- “Quando se levantar testemunha falsa contra alguém, para testificar contra ele acerca de transgressão, então, aqueles dois homens, que tiverem a demanda, se apresentarão perante o Senhor, diante dos sacerdotes e dos juízes que houver naqueles dias. E os juízes bem inquirirão; e eis que, sendo a testemunha falsa testemunha, que testificou falsidade contra seu irmão, far-lhe-eis como cuidou fazer a seu irmão; e, assim, tirarás o mal do meio de ti, para que os que ficarem o ouçam, e temam, e nunca mais tornem a fazer tal mal no meio de ti. O teu olho não poupará: vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.”

Por isto se confirma o fato de que a autoridade, em alguns momentos depende sobretudo da palavra de uma testemunha, e se como no caso do julgamento de Jesus Cristo, ela é uma falsa testemunha leva a autoridade ao erro em seu julgamento: “A autoridade civil depende da verdade, e por essa razão ela pune os Mentirosos”.

“Ora, os príncipes dos sacerdotes, e os anciãos, e todo o conselho, buscavam falso testemunho contra Jesus, para poderem dar-lhe a morte;

E não o achavam; apesar de se apresentarem muitas testemunhas falsas, não o achavam. Mas, por fim chegaram duas testemunhas falsas,

E disseram: Este disse: Eu posso derrubar o templo de Deus, e reedificá-lo em três dias”. Mateus 26:59-61

Jesus Cristo teve um encontro com um jovem rico Mateus 19, no qual aquele se apresenta como cumpridor de toda a lei, incluindo o cumprimento de seu 9º Mandamento, e neste diálogo Jesus nos apresenta a validade do uso moral e cumprimento da Lei, quanto a este Mandamento, inquire, arguiu o jovem sobre seu comportamento, quanto aos Mandamentos e coloca em lista todos os mandamentos de caráter relacional, com o próximo.

Isto nos conduz a um pensamento quanto a importância deste Mandamento para nossa convivência diária entre pares da nossa vida familiar e eclesial ou eclesiástica, apontando a importância de um viver santo que nos conduz a Vida Eterna através da regeneração em Cristo e com modo de viver divinamente orientado pelas Escrituras, como diz o texto:

E eis que, aproximando-se dele um jovem, disse-lhe: Bom Mestre, que bem farei para conseguir a vida eterna? E ele disse-lhe: Por que me chamas bom? Não há bom senão um só, que é Deus. Se queres, porém, entrar na vida, guarda os mandamentos. Disse-lhe ele: Quais? E Jesus disse: Não matarás, não cometerás adultério, não furtarás, não dirás falso testemunho; Honra teu pai e tua mãe, e amarás o teu próximo como a ti mesmo. Disse-lhe o jovem: Tudo isso tenho guardado desde a minha mocidade; que me falta ainda? Disse-lhe Jesus: Se queres ser perfeito, vai, vende tudo o que tens e dá-o aos pobres, e terás um tesouro no céu; e vem, e segue-me. Mateus 19:16-21

Obs.: Lembrando que o 9º Mandamento para o nosso Credo protestante, é o 8º Mandamento no Credo Católico. Bem, como é usado no Credo Luterano através na Primeira parte do Pequeno Catecismo escrito por Martinho Lutero em 1529. A intenção de Lutero através deste catecismo era dar uma introdução às crenças cristãs. Lutero o escreveu logo no início da Reforma em resposta à ignorância que ele observou no povo alemão. Ele é apresentado numa forma de perguntas e respostas. As respostas são curtas e diretas.

A Igreja é a porta-voz da Verdade, e por isto este tema é importante é sobre a relação entre os membros do Corpo de Cristo. Falso testemunho não é algo inexistente entre os da Igreja, embora seja condenável, principalmente após esta lembrança que matou o Seu Cabeça e Senhor! Vigiemos.

Talvez, estejamos iniciando o presente estudo pela conclusão.

 “A falsa testemunha não ficará impune; e o que profere mentiras perecerá.”  Provérbios 19:9

Falso testemunho, mentira, e mexerico andam na mesma trilha, a trilha do engano.

“Não andarás como mexeriqueiro entre o teu povo; não te porás contra o sangue do teu próximo. Eu sou o Senhor”. Levítico 19:16

Versículos contextuais, a serem observados neste estudo.

As palavras do caluniador são como petiscos deliciosos; descem saborosos até o íntimo. Provérbios 26:22

O homem perverso provoca dissensão, e o que espalha boatos afasta bons amigos. Provérbios 16:28

As palavras do difamador são como bocados deliciosos, que descem ao íntimo do ventre. Provérbios 26:22

“A falsa testemunha não ficará impune; e o que profere mentiras perecerá.”  Provérbios 19:9

A Escritura Neotestamentária aplicou o conceito desta forma de vida, para os que mudaram de vida, após a conversão ao Evangelho de Jesus Cristo, como diz o Apóstolo Paulo, ao apontar e doutrinar sobre esta questão, inclusive a comparando, de maneira correta, à mentira seguindo a mesma posição da Escritura Veterotestamentária em Pv 19.9:

 “Pelo que deixai a mentira e falai a verdade cada um com o seu próximo; porque somos membros uns dos outros.” Efésios 4:25

 “Não mintais uns aos outros, pois que já vos despistes do velho homem com os seus feitos.” Colosenses 3:9

“Para os fornicadores, para os sodomitas, para os roubadores de homens, para os mentirosos, para os perjuros e para o que for contrário à sã doutrina.” I Timóteo 1:10

Definições

Falso testemunho

Crime consistente em fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha em processo judicial, policial ou administrativo, ou seja, em juízo arbitral. Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a testemunha, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento, ainda que a oferta ou a promessa não seja aceita. JUS Brasil

O crime de falso testemunho é o descrito no artigo 342 do Código Penal. Está inserido no capítulo dos crimes contra a administração da justiça e tem como objeto jurídico impedir que se prejudique a busca da verdade no processo. Restringe o cometimento à testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete.

Segundo apud Delmanto, são:

“a. fazer afirmação falsa. Trata-se de conduta comissiva, na qual o agente afirma inverdade. b. Negar a verdade. Nesta hipótese, o sujeito ativo nega o que sabe. c. Calar a verdade. Nesta última modalidade, o agente silencia, omite o que sabe (é a chamada reticência). A falsidade deve ser relativa a fato juridicamente relevante ou potencialmente lesiva, pois se a circunstância em nada influi, se não há possibilidade de prejuízo, apesar da inverdade, não haverá falso testemunho.” José Carrazzoni Jr. Advogado; Pós-graduado em Direito e Processo Penal (Ulbra); Egresso da Escola Superior do Ministério Público (RS)

“Como se sabe, o crime de falso testemunho, tipificado no art. 342 do CP, constitui delito de mera conduta, pois basta – para efeito de sua configuração jurídica -a mera realização de qualquer das atividades referidas no preceito primário de incriminação, consubstanciado na cláusula penal mencionada”. STF - HABEAS CORPUS– Liminar RELATOR: MIN. CELSO DE MELLO

Etimologia

Uma palavra em destaque, e um a curiosidade no conteúdo etimológico:

Testemunha, é uma marca física que os donos, ou a topografia (que demarca terrenos e terras) usam com uma estaca de madeira ou de outro material, para definir um ponto, ou as divisas de uma área.

Interessante notar que no contexto de Deuteronômio o texto insere testemunha falsa, no mesmo contexto da palavra usada como marco de uma propriedade, é de se destacar o uso da etimologia do autor ao usar estas palavras no mesmo conteúdo: “Não removerás os marcos do teu próximo, colocados pelos teus antecessores na tua herança que receberás, na terra que o Senhor teu Deus te dá para a possuíres Se uma testemunha iníqua...; e eis que, sendo a testemunha falsa, e falso o testemunho que deu contra seu irmão,...”. Deuteronômio 19:14-18

Outro destaque: Leis  como testemunhas divinas; “À lei e ao testemunho! Se eles não falarem segundo esta palavra, é porque não há luz neles”. Isaías 8:20

Falso, mentiroso. כדכד – kadkod

כזיב - K êziyb  - Quezibe = “falso”

כחש - kachash; v. enganar, mentir, falhar, tornar-se tendencioso, ser desapontador, ser falso, ser insuficiente, ser descoberto como mentiroso, desmentir, negar, disfarçar, agir falsamente; tornar-se tendencioso; enganar, negar falsamente; agir enganosamente; desapontar, falhar.

ψευδ ομα ρτυρ – pseudomartur; n m.  testemunha falsa;

חזא - chaza’ (aramaico); חזה - chazah (aramaico); v.  ver, observar; ver, observar, testemunhar;

לבאות - L êba’owth; n pr loc. Lebaote = “testemunha”

עד - èd; n m. testemunha, evidência (referindo-se a coisas). Testemunha é neste caso uma marca física que os donos, ou a topografia (que demarca terrenos e terras) usam com uma estaca de madeira ou de outro material, para definir um ponto, ou as divisas de uma área.

- Testemunha (referindo-se a pessoas) Neste caso, alguém que viu, que conhece que pode ser utilizado para dar provas diante de um autoridade, seja em juízo ou cartorial.

עדה – èdah; no seu sentido técnico; n f. testemunho, testemunha;  sempre no plural e sempre referindo-se a leis como testemunhas divinas; “À lei e ao testemunho! Se eles não falarem segundo esta palavra, é porque não há luz neles”. Isaías 8:20

עדו - Ìddow ou עדוא Ìddow’ ou עדיא Ìddiy’; n pr m. Ido = “Sua testemunha”;

עדות – èduwth; n f. testemunho;

υποβαλ λω – hupoballo; v. atirar ou colocar sob; sugerir à mente; ; induzir (uma pessoa, esp. uma testemunha) a dar falso testemunho; instruir privadamente, instigar, subornar ou induzir (alguém) de modo ilegal ou secretamente a executar ou cometer algum crime;

ψευδ ομα ρτυρ εω - pseudomartureo; v. expressar falsidades ao dar testemunho, testificar falsamente, dar falso testemunho;

ψυ εδ ομα ρτυρι α – pseudomarturia; n f. falsa testemunha, falso testemunho;

ψευδ οπ ροφ ητης  - pseudoprophetes; quem, agindo como um profeta divinamente inspirado, declara falsidades como se fossem profecias divinas; falso profeta

כחש - kechash; adj. enganoso, falso, enganador, mentiroso.

επι ορ κεω - epiorkeo; v. jurar falsamente, perjurar.

επι ορ κο ς – epiorkos; adj. o que jura falso, perjuro.

παρα λογι ζομ αι - paralogizomai; v. considerar errado, contar mal; iludir com opinião falsa; enganar com falso raciocínio; enganar, iludir, lograr.

ψευδ ομαι - pseudomai; v.  mentir, falar falsidades deliberadas; enganar pela mentira, enganar a;

ψευδ ης - pseudes; adj. mentiroso, enganador, falso

ψευδ ος - pseudos; n n.  mentira; falsidade consciente e intencional; num sentido amplo, tudo que não é o que parece ser; de preceitos perversos, ímpios, enganadores;

ψευδ ολ ογος - pseudologos; adj. que fala (ensina) falsamente, fala mentiras.

Mexerico. sm. Ação ou resultado de mexericar, de falar da vida alheia. Aquilo que se comenta sobre a vida alheia.

Falso.  Do lat. falsus. pseud (o)- (pseudofruto). [Antôn.: verdadeiro.]. Que não é autêntico (dinheiro falso, falsa autoria). Que não corresponde à verdade ou à realidade.

Que é desleal, fingido.

Que se faz passar por outrem, que é impostor.

Falsificado: O documento falso foi aceito como legítimo. Em que há mentira, fingimento, dolo (juramento falso). Que não é exato;

Errado; Inexato: É falso que tenha nascido no Brasil, na verdade chegou aqui ainda criança. Que parece real mas não é (forro falso, parede falsa);

Enganoso. sm. O que é falso: Custa às vezes distinguir o falso do verdadeiro. Pessoa falsa.

Pop. Mentira, calúnia, falsidade

Testemunho. Do lat. “testimonium’. sm. Ação ou resultado de testemunhar. Depoimento dado por testemunha. Tudo o que serve como evidência ou prova de algo; Registro fundamentado; Comprovação. Vestígio, indício representativo

Prescrição para este tipo de erro:

A prescrição é “deem-lhe a punição que ele planejava para o seu irmão” e “eliminem o mal do meio de vocês”. Deuteronômio 19:16-21

Não há outra forma de ação, mesmo que no caso, onde podemos encontrar sanções como a veterotestamentária, nas Escrituras ‘neo’, pareça dura ela pode ser aplicada e entendida, em nossos dias, como um afastamento temporário de quem assim se conduz em sua ação contra alguém, ou até mesmo o afastamento de atividades, embora pareça algo distante de nosso tempo, tem o condão de trazer temor entre nós.

Mas agora vos escrevi que não vos associeis com aquele que, dizendo-se irmão, for devasso, ou avarento, ou idólatra, ou maldizente, ou beberrão, ou roubador; com o tal nem ainda comais. Porque, que tenho eu em julgar também os que estão de fora? Não julgais vós os que estão dentro? Mas Deus julga os que estão de fora. Tirai pois dentre vós a esse iníquo. 1 Coríntios 5:11-13;

Far-lhe-eis como cuidou fazer a seu irmão; e assim tirarás o mal do meio de ti. Deuteronômio 19:19

1ª Parte – Em Edição

Anexo - Didaqué

Ensina o Didaque [Didaqué: A Instrução dos Doze Apóstolos (Ano 145-150 DC)] O CAMINHO DA VIDA E O CAMINHO DA MORTE

CAPÍTULO II

1  .       O segundo mandamento da instrução é:

2 .      Não mate, não cometa adultério, não corrompa os jovens, não fornique, não roube, não pratique a magia nem a feitiçaria. Não mate a criança no seio de sua mãe e nem depois que ela tenha nascido.

3 .      Não cobice os bens alheios, não cometa falso juramento, nem preste falso testemunho, não seja maldoso, nem vingativo

4 .      Não tenha duplo pensamento ou linguajar pois o duplo sentido é armadilha fatal

5 .      A sua palavra não deve ser em vão, mas comprovada na prática

6 .      Não seja avarento, nem ladrão, nem fingido, nem malicioso, nem soberbo. Não planeje o mal contra o seu próximo

7 .      Não odeie a ninguém, mas corrija alguns, reze por outros e ame ainda aos outros, mais até do que a si mesmo.

CAPÍTULO V

1 Este é o caminho da morte: primeiro, é mau e cheio de maldições - homicídios, adultérios, paixões, fornicações, roubos, idolatria, magias, feitiçarias, rapinas, falsos testemunhos, hipocrisias, coração com duplo sentido, fraudes, orgulho, maldades, arrogância, avareza, palavras obscenas, ciúmes, insolência, altivez, ostentação e falta de temor de Deus.

Bibliografia

Escândalos e Disciplina - Vincent Cheung

Reflections on First Timothy

Monergismo

Apontamentos do autor

Dicionário Aulete

Dicionário Strong

Bíblia Plenitude